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Processo: 000575-184/2018

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2018 11:42:52
Data/Hora da Consulta: 29/07/2025 00:20:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação

Partes

Requerente:

Maria Da Luz Da Cruz
Eliane Chaves Gonçalves

Requerido:

Secretário De Saúde De São João Da Serra

Histórico de Movimentações

07/01/2019 15:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, ultimadas as cautelas legais bem assim os expedientes necessários devidamente observados, cumpro despacho de arquivamento do presente procedimento, expedido pelo Promotor de Justiça, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, fls. 30/31. Do que para constar Eu, ______, Rylene Borges Ribeiro, Técnica Ministerial, mat. 324, o lavrei e subscrevi o presente termo.

07/01/2019 15:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

AR-Referente ao ofício n° 226/2018-PJCP

10/12/2018 14:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Extrato de publicação no DOEMPPI - SIMP n° 575-184/2018 - Despacho de Arquivamento.

06/12/2018 13:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Protocolo E-DOC.

06/12/2018 12:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 226/2018-PJCP - Comunicação de arquivamento ¿ Secretário de Saúde de São João da Serra.

06/12/2018 12:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 225/2018-PJCP - Arquivamento SIMP n° 575-184/2018 ¿ CSMP.

06/12/2018 12:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Despacho - Arquivamento - Acatamento de recomendação.

05/12/2018 12:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 042/2018 ¿ Secretaria Municipal de Saúde de São João da Serra ¿ Resposta ao ofício n° 212/2018-PJCP.

23/11/2018 10:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

AR - Referente ao ofício n° 212/2018-PJCP

22/11/2018 07:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Resposta ao Ofício n° 192/2018-PJCP - Recomendação n° 003/2018 - Fornecimento de dieta enteral/fraldas. Obs: recebido em 21/11/2018.

22/11/2018 07:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 212/2018-PJCP - Reiterar ofício n° 192/2018-PJCP. Obs: expedido dia 12/11.

17/10/2018 08:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Confirmação de recebimento.

16/10/2018 14:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Publicação DOEMPPI

09/10/2018 15:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 192/2018-PJCP - Encaminhamento de Recomendação n° 003/2018 - Secretário de Saúde de São João da Serra.

09/10/2018 15:25:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Recomendação n° 003/2018

09/10/2018 15:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Expedição de recomendação.

09/10/2018 11:55:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Termo de informação.

09/10/2018 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2018 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56