13/10/2022 14:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/10/2022 14:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

13/10/2022 14:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

PJ de Monsenhor Gil ciente da homologação de arquivamento dos autos.

13/10/2022 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/09/2022 13:59:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 13:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 13:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisao de arquivamento.

15/08/2022 13:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 Certifico a juntada de ofício 533/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/08/2022 13:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 533/2022

15/08/2022 13:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

04/07/2022 15:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53913878. Monsenhor Gil, datado e...

04/07/2022 15:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

26/05/2022 11:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de decisao de arquivamento.

26/05/2022 11:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme despacho retro.

26/05/2022 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

06/05/2022 13:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos para despacho.

06/05/2022 13:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício retro expedido.

05/05/2022 09:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 278/2022

05/05/2022 08:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento de resposta ao ofício 278/2022

26/04/2022 10:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido 278/2022

26/04/2022 09:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 278/2022

26/04/2022 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Envio ofício 278/2022

26/04/2022 09:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedicao de ofício 278/2022

26/04/2022 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 278/2022

26/04/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do despacho ministerial.

26/04/2022 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

20/04/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

20/04/2022 10:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 257/2022

20/04/2022 10:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 257/2022

20/04/2022 10:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico resposta ao ofício 257/2022

18/04/2022 12:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento ofício 257/2022

13/04/2022 11:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a remesa do ofício 257/2022 ao Prefeito de Monsenhor Gil.

13/04/2022 11:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante de envio de ofício 257/2022

13/04/2022 10:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 257/2022

12/04/2022 09:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento.

12/04/2022 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências.

08/04/2022 08:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram conclusos para despacho.

08/04/2022 08:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 201/2022

08/04/2022 08:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta ao ofício 201/2022

04/04/2022 12:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro remanesce parcialmente pendente de cumprimento.

04/04/2022 12:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante de envio, de ordem, de ofício 201/2022

04/04/2022 12:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 201/2022

04/04/2022 08:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento até o presente momento.

22/03/2022 16:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

14/03/2022 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2021 20:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/09/2021 20:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 22:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 17:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 16:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2020 16:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 11:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2020 16:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/06/2020 12:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2020 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2020 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/06/2020 12:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/06/2020 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 20:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2020 14:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 14:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 12:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO PJMG nº 85/2019 De Valença do Piauí para Teresina (PI), 17 de setembro de 2019. À Exma. Procuradora de Justiça Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP 64049-440 Assunto: Comunicação de providências adotadas.

17/09/2019 12:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se do Ofício nº 226/2019 ¿ OMPP/PI, datado de 21.02.2019, oriundo da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhado a esta PJMG para que adotasse providências cabíveis no que pertine à reclamação de contratações irregulares realizadas pela Prefeitura de Monsenhor Gil-PI. Segundo consta nos documentos anexos ao Ofício, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou que a Prefeitura municipal de Monsenhor Gil exonerasse mais de 100 (cem) funcionários, contratados indevidamente, o que ensejou na exoneração de 120 (cento e vinte) funcionários, na publicação de edital de concurso público para o preenchimento de 54 (cinquenta e quatro) e na posterior contratação de 103 (cento e três) funcionários sem aprovação em processo seletivo. Assim, a título de diligências iniciais, DETERMINO:

17/09/2019 12:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 226/2019

17/09/2019 12:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática