11/11/2024 13:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2024 10:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000575-435/2023 0803121-10.2024.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior            O MINISTÉRIO PÚBLICO ES...

07/11/2024 10:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000575-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI                      O MINISTÉRIO PÚBLICO, no exe...

29/10/2024 11:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2024 10:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/07/2024 09:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí copia inetgral da liminar presente no processo n° 0803121-10.2024.8.18.0026 e registrei como AP em favor desta PJ. Campo Maior, 02 de julho de 2024 TANI...

01/07/2024 14:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 13:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000575-435/2023 0803121-10.2024.8.18.0026 DESPACHO     Extraia-se cópia integral da decisão liminar (ID59474057) a ser registrada como AP em favor ...

01/07/2024 13:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior Proc.: 0803121-10.2024.8.18.0026 SIMP 000575-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior      O MINISTÉRIO PÚBLICO, n...

27/06/2024 13:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2024 13:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2024 14:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/06/2024 14:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2024 14:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2024 14:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com minuta de ACP

11/06/2024 11:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Termo de Fomento nº 001/2021 e Aditivo 01 do Termo de Fomento nº 001/2021, firmado com INSTITUTO CULTURAL DE MÚSICA JOÃO SÉRGIO LEITE, CNPJ N° 19.984.260/0001-77. 2) Extatos de pagamentos efetuad...

15/05/2024 14:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 06:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Raquel do Socorro Macedo Galvão

25/03/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 14:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI                            O MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro n...

15/03/2024 08:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000284.03.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/03/2024 12:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

24/01/2024 11:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

24/01/2024 11:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

24/01/2024 11:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Continuação da Pasta 34 enviado em reposta ao Ofício 2705/2023.

24/01/2024 11:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1)OFÍCIO N.º 6/2024 e Pasta 34 enviado em reposta ao Ofício 2705/2023.

24/01/2024 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

1)OFÍCIO N.º 6/2024 e Pasta 33 enviado em reposta ao Ofício 2705/2023.

24/01/2024 11:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

1) OFÍCIO N.º 6/2024 e Pasta 32 enviado em reposta ao Ofício 2705/2023.

24/01/2024 11:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Municipio de Campo Maior:   1)OFÍCIO N.º 6/2024 e Pasta 30 enviado em reposta ao Ofício 2705/2023. I...

18/01/2024 12:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 148/2024.575-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI, expediente d...

18/01/2024 12:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 242/2024.575-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.072...

18/01/2024 12:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 242/2024 CACOP

16/01/2024 10:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 148/2024.575-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente de Campo Maior/PI, expedie...

15/01/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 148/2024.575-435/2023/SURCM-MPPI

11/01/2024 10:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1464, páginas 20/21, disponibilizada no dia 10 de janeiro de 2024.   Campo Maior, 11 de janeiro de 2...

10/01/2024 12:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 73/2024.575-435/2023/SURCM-MPPI, destinado a CONTROLADORIA INTERNA DE CAMPO MAIOR-PI, ex...

10/01/2024 08:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 73/2024.575-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Controladoria Interna de Campo Maior/PI...

09/01/2024 14:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 73.2024.575-435/2023/SURCM-MPPI

13/12/2023 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 16:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 16:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 16:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2023 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000575-435/2023 PORTARIA N° 032/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

04/10/2023 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise do gabinete.

04/10/2023 11:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2023 10:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta extemporânea apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí:   1)OFÍCIO N.º 1678/2023 enviado em reposta ao Ofício...

25/09/2023 08:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao Ofício nº 3135/2023, permanecendo esse à Divisão de Apoio Jurisdiciona...

20/09/2023 11:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 3137/2...

13/09/2023 12:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3135/2023.575-435/2023, destinado ao TCE/PI, solicitando informações, expediente (s) d...

05/09/2023 07:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3137/2023.575-435/2023 solicitando informações, enviado para a Controladoria Interna do ...

01/09/2023 13:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3137/2023.575-435/2023, destinado à Controladoria Interna do Municipio de Campo Maior/...

01/09/2023 12:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3137/2023.575-435/2023/SURCM-MPPI

01/09/2023 12:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3135/2023.575-435/2023/SURCM-MPPI

01/09/2023 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações

22/08/2023 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000575-435/2023      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registro em...

07/08/2023 11:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

07/08/2023 11:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2023 11:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo TCE/PI referente ao Ofício n° 2706/2023. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, _____...

07/08/2023 10:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea apresentada pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO referente ao Ofício n° 2726/2023. E, para constar, lavro e assino o pre...

02/08/2023 08:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2706/2023.575-435/2023 solicitando informações, enviado para a Presidente do Tribunal de...

02/08/2023 08:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2726/2...

31/07/2023 10:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2705/2...

21/07/2023 12:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2705/2023.575-435/2023 solicitando informações, enviado para o Prefeito do Município de ...

17/07/2023 09:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2726/2023 enviado para o PGJ, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatá...

17/07/2023 08:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2726.2023.575-435/2023/SURCM-MPPI

11/07/2023 09:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2706/2023.575-435/2023, destinado ao TCE/PI, solicitando informações, expediente (s) d...

10/07/2023 09:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2705/2023.575-435/2023, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, solicitando informaçõ...

10/07/2023 08:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2706.2023.575-435/2023/SURCM-MPPI

10/07/2023 08:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2705.2023.575-435/2023/SURCM-MPPI

06/07/2023 08:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 14:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 14:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2023 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000575-435/2023        D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir da extração de...

31/05/2023 11:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos integrais juntado.

31/05/2023 11:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de cópia dos autos integrais do Proc. 0001358-85.2016.8.18.0026. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 31 de maio de 2023 TANIA CARLA ROCHA CAST...

31/05/2023 10:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para extração de cópia do Proc. 0001358-85.2016.8.18.0026 em PJe e posterior juntada em SIMP.  

31/05/2023 10:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO     CERTIFICO que não consta nos autos cópia integral do Processo 0001358-85.2016.8.18.0026.   

26/04/2023 12:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prestação de contas, nos moldes da decisão do STF

26/04/2023 12:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 12:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

24/04/2023 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

24/04/2023 10:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça inicial

24/04/2023 10:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual