12/04/2023 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2023 12:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio da promoção de arquivamento ao CSMP.

15/03/2023 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 11:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   ARQUIVAMENTO   O presente Procedimento Administrativo foi instaurado com vistas a acompanhar a adoção de providências por parte do Municíp...

08/03/2023 14:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo do ajuizamento

07/03/2023 12:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Verificar se a ACP foi ajuizada. Em caso positivo, arquivar o procedimento.

15/02/2023 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante in...

29/08/2022 10:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso acerca de deliberação sobre arquivamento.

29/08/2022 10:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Respostas Equatorial.

29/08/2022 09:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 14:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

arquivamento equatorial

08/06/2022 12:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 12:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 12:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 11:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 12:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 11:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 10:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 10:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 12:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 12:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 12:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 12:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 12:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 12:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/07/2021 21:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

16/07/2021 14:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2021 11:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 10:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 10:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 09:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 09:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 09:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 11:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2020 11:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2020 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 08:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 11:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2020 08:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 238/2020 e 239/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 3- Aguardando audiência em 18/03/2020

09/03/2020 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Compulsando os autos, verifica-se reiteradas omissões do Poder Público Municipal em fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público, assim NOTIFIQUE - SE a Prefeita de São Raimundo Nonato/PI, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça em 18/03/2020 às 10h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, objetivando a elaboração do Projeto de Iluminação Pública do acesso ao Campus Serra da Capivara e Universidade Federal Vale do São Francisco - UNIVASF.

09/03/2020 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 13:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

20/02/2020 13:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.200/2019, às fls. 83, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

07/01/2020 13:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 09:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019.

11/10/2019 11:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2019, faço juntada do ofício nº 1.200/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P II

11/10/2019 11:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 10:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

04/10/2019 10:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1200/2019 encaminhado ao setor de expedição

04/10/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1200/2019

04/10/2019 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o oficio recomendatório n° 393/2019 ¿ 3PJ/SRN

04/10/2019 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 11 da Resolução n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo acima identificado em mais 01 (um) ano.

04/10/2019 09:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 11:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PA nº 07/2017 (SIMP: 000576-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 78, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

02/08/2019 11:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 393/2019, às fls. 77, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

09/04/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR à Prefeitura de São Raimundo Nonato, sem efeito vinculante, ao Poder Executivo Municipal de São Raimundo Nonato/PI, que realize a elaboração e efetivação do Projeto de iluminação Pública do acesso ao Campus Serra da Capivara e Universidade Federal do Vale do São Francisco ¿ UNIVASF, na Rua Dep. João Batista de Castro no município de São Raimundo Nonato/PI. No prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta Recomendação, requisita-se informações no que diz respeito ao atendimento desta, inclusive sobre os motivos da não-concretização das condutas recomendadas, registrando-se que, não obstante a não obrigatoriedade do seu atendimento, a possível conduta indevida sujeita-se, por sua vez, a correção de natureza jurisdicional, seja da pessoa jurídica e/ou física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e/ou penal. Finalmente, esta Promotoria de Justiça se encontra à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos quanto ao assunto objeto da presente.

08/04/2019 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 393/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 60.

08/04/2019 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 12:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 74, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro, para elaborar Recomendação.

22/03/2019 12:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos da Ata de Audiência e relatório de pagamento da COSIP- Exercício de 2018.

22/03/2019 12:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 22/03/2019. Despacho do MP- Expedir Recomendação à Prefeitura Municipal requisitando a apresentação do projeto de iluminação; Aguardar resposta do Presidente da Câmara de Vereadores, no prazo de 15 dias

22/03/2019 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encaminhado para deliberação

20/03/2019 13:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de redesignação de audiência

20/03/2019 13:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 08:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019 procedi a juntada dos ARs referente às Notificações- 3ª PJ/SRN

08/02/2019 07:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) notificações (s), constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se aguardando audiência p/ 22/03/2019

04/02/2019 08:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho do MP- Determino seja designada audiência extrajudicial; Intimem-se a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, o Diretor da Eletrobras em São Raimundo Nonato e o Heitor da UNIVASF

04/02/2019 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 09:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/01/2019 09:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 685/2018 em relação ao Procedimento PA nº 07/2017, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 14 de janeiro de 2019.

25/10/2018 09:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24.10.18 faço juntada de RECEBIDO. O procedimento encontra-se no armário 02, Prateleira PI 01 a 10

18/10/2018 09:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO RECEBIDO

18/10/2018 09:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que entreguei o ofício nº 685/2018 ao motorista TÁRCIO LEAL PIMENTEL para que procedesse à entrega em mãos aos destinatários. São Raimundo Nonato, 18 de outubro de 2018.

18/10/2018 09:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se, novamente, a recomendação nº 12/2018, às fls. 31 e 32. Cumpra-se. SRN, 09.10.18

18/10/2018 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/09/2018 09:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 541/2018 em relação ao Procedimento PA nº 07/2017, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 04 de setembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR.

04/09/2018 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário 03- aguardando informações, no prazo de 10 dias.

04/07/2018 11:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 498/2018 à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, encaminhando a Recomendação nº 12/2018

04/07/2018 08:25:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato a elaboração e efetivação do Projeto de iluminação Pública do acesso ao Campus Serra da Capivara e Universidade Federal do Vale do São Francisco ¿ UNIVASF, na Rua Dep. João Batista de Castro no município de São Raimundo Nonato/PI; EFICÁCIA DA RECOMENDAÇÃO: Esta recomendação dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas, podendo implicar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais que se mostrem cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive ajuizamento de ação de improbidade administrativa e apuração de crime de responsabilidade. PRAZO: 10 (dez) dias, após os quais deverão ser informadas ao Ministério Público Estadual as providências adotadas para o cumprimento da recomendação. RESOLVE, por fim determinar, que seja encaminhada a presente Recomendação à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida publicação no Diário da Justiça e no Diário dos Municípios, bem como se remeta cópia ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. São os termos da recomendação administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí.

04/07/2018 08:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho do MP- Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 11º, parágrafo único da Resolução CNMP nº 174/2017, o prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo por mais um ano

04/07/2018 08:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2018 16:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

25/02/2018 16:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 66/2017 em relação ao Procedimento PA nº 07/2017, a este Órgão Ministerial.

25/02/2018 16:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 09:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 dias do mês de maio de 2017 faço a juntada do AR, referente ao ofício nº 66/2017- 3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

15/03/2017 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES `PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

15/03/2017 08:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2017 08:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2017 08:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2017 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP EM CORREIÇÃO INTERNA: 1- CONVERTA-SE EM PA 2- REQUISITAR DILIGÊNCIAS

15/03/2017 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 12:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual