Acompanhamento de Processos

Processo: 000576-179/2017

Comarca: Jaicós
2ª Instância
Data de Registro no MP: 06/09/2017 12:58:09
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 15:34:39
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000372-04.2017.8.18.0057

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra Incolumidade Pública » Crimes de Perigo Comum » Embriaguez ao volante

Partes

Apelante:

13ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Apelado:

Joniele Afonso Dos Santos

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/01/2023 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/01/2023 12:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 11:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/01/2023 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/01/2023 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/11/2022 13:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL.

18/11/2022 11:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/11/2022 11:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/04/2022 13:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial. 

12/04/2022 14:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/04/2022 14:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 14:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

12/04/2022 14:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/10/2021 11:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Resposta ao(s) expediente(s): 3685406

27/10/2021 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3685406)
Limite para manifestação: 16/11/2021 - 23:59

27/10/2021 11:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

30/09/2021 19:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Sistema (3548646)
Limite para manifestação: 15/10/2021 - 23:59

30/09/2021 19:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao(s) expediente(s): 3548646

30/09/2021 19:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

31/08/2021 16:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao(s) expediente(s): 3259946

31/08/2021 16:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

16/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

05/08/2021 16:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

13/07/2021 12:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3145776)

13/07/2021 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao(s) expediente(s): 3145776

07/06/2021 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/06/2021 11:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

05/03/2020 12:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Audiência dia 27/04/2020 às 13h00

05/03/2020 12:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

21/01/2020 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

11/02/2020, ás 09:30

21/01/2020 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2019 15:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ Ref. ao Processo nº 0000372-04.2017.8.18.0057 Réu: Joniele Afonso dos Santos MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal in fine assinado, no uso de suas atribuições, dá-se por ciente da designação de audiência de fl. 67. Jaicós-PI, 17 de setembro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça titular da 3ª PJ de Picos-PI, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Jaicós-PI.1 1Portaria PGJ/PI nº 2739/2019. __________________________________________________________________________ Página 1 de 1

17/09/2019 15:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Audiência Judicial realizada em data de 24.11..2017 às 10h30min.

06/11/2017 14:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciente de designação de audiência admonitória.

06/11/2017 14:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

06/09/2017 12:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, da Carta Magna e no art. 24, do vigente Código de Processo Penal, oferecer a presente DENÚNCIA contra JONIELE AFONSO DOS SANTOS, brasileiro, unido estavelmente, agricultor, natural de Padre Marcos-PI, filho de Afonso Antonio dos Santos e de Leonila Luiza da Silva Bento, residente e domiciliado na Rua Luciano José Leal, nº 248, Bairro Ulisses Guimarães, no município de Vila Nova do Piauí-PI pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados:

06/09/2017 12:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2017 12:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44