20/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12670167)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2024 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

13/12/2024 11:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 08:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/11/2024 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2024 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antônio Ivan e Silva - Intimação (2499601)

01/11/2024 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

01/11/2024 09:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 09:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2024 12:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO.

30/10/2024 09:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 09:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2024 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

05/08/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

22/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

21/07/2024 06:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

01/07/2024 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

29/05/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 06:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2024 06:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

29/05/2024 06:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2024 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/02/2024 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2022 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/08/2022 10:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 12:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2021 10:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/10/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 13:42:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

28/09/2021 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2019 08:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, cabalmente demonstrada a materialidade e a autoria do delito, o MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNA pela condenação do denunciado FERNANDO BEZERRA DA SILVA pela prática do delito previsto no art. 147, caput, do Código Penal c/c Lei Maria da Penha

28/08/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/07/2019 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 12:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000655-61.2017.8.18.0078 no dia 22/07/2019.

22/07/2019 12:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2019 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

28/05/2019 12:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 11:36:32 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000655-61.2017.8.18.0078 no dia 21/05/2019.

21/05/2019 11:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2019 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada.

29/04/2019 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 09:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 09:30:55 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000655-61.2017.8.18.0078 no dia 25/04/2019, às 11:30 hrs.

26/04/2019 09:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 11:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

09/04/2019 11:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 13:55:40 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000655-61.2017.8.18.0078 no dia 29/03/2017 às 13:20 hrs.

03/04/2019 13:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2018 13:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

01/10/2018 13:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 13:57:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000655-61.2017.8.18.0078 no dia 14/09/2018 às 13:30 hrs Valença do Piauí/PI, 17 de setembro de 2018.

17/09/2018 13:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2017 08:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

"O Ministério Público requer a condenação do denunciado pela prática dos crimes tipificados nos arts. 147, caput, c/c 71, ambos do Código Peal c/c Lei nº 11.340/2006(Lei Maria da Penha), por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitiva."

24/08/2017 08:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 12:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática