12/12/2019 13:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/12/2019 13:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/12/2019 13:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 12/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 47-49, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 50, procedi a digitalização das folhas mencionadas no despacho para fins de instauração de Procedimento Administrativo, bem como procedi ao arquivamento da presente Notícia de Fato.

12/12/2019 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI

12/12/2019 10:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROVIDENCIAS 1- PUBLICAR A DECISAO 2- TIRAR CÓPIA (DIGITALIZADA DAS FL.S INDICADAS NO DESPACHO) 3- ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE O FEITO NO SIMP, COM A RESPECTIVA BAIXA

12/12/2019 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 03/12/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO

03/12/2019 10:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 03/12/2019 - CERTIFICO que, após o decurso do prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento no dia 20/11/2019, as noticiantes não manifestaram interesse em recorrer da decisão de arquivamento da presente.

03/12/2019 10:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 03/12/2019 - JUNTO aos autos o AR referente ao ofício nº 10-293/2019 - GPJAB, numerado a fls. 46.

01/11/2019 10:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/11/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 42, expedi o ofício nº 10-293/2019 - GPJAB, numerado a fls. 43, sendo enviado via AR e por e-mail, numerado fls. 44.

01/11/2019 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO VIA E-MAIL

01/11/2019 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 10-293-2019 - GPJAB

30/10/2019 11:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EM 24/10/2019 - DESPACHO PARA CUMPRIMENTO.

24/10/2019 13:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se a SEMAR requisitando cópia do requerimento de licenciamento ambiental mencionado, para os devidos fins. Após conclusos.

24/10/2019 13:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para conclusão da NF.

23/10/2019 11:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 11/10/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO

23/10/2019 11:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 11/10/2019 - JUNTO aos autos o OFÍCIO Nº 287-2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, numerado a fls. 39-40, em resposta ao ofício nº 10-251/2019 ¿ GPJAB.

23/10/2019 11:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 287-2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

08/10/2019 13:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/10/2019 - CERTIFICO que reiterei a solicitação por meio do ofício nº 10-251/2019 - GPJAB, numerado a fls. 37.

08/10/2019 13:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 10-251-2019 - GPJAB

09/09/2019 10:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 09/09/2019 - JUNTO aos autos o Procedimento Preparatório nº 02/2018 de SIMP Nº 750-166/2018, numerado a fls. 19-35.

09/09/2019 10:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02-2018_SIMP Nº 750-166-2019

04/09/2019 11:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 04/09/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 10, envie a Recomendação Ministerial para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 15-16, bem como expedi o ofício nº 08-217/2019-GPJAB, numerado a fls. 17.

04/09/2019 11:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 08-217-2019 - GPJAB

04/09/2019 11:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO POR E-MAIL E DIÁRIO DE PUBLICAÇÃO

04/09/2019 11:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 04/09/2019 - JUNTO aos autos a Recomendação Ministerial expedida pela Promotoria de Justiça de Água Branca, numerado a fls. 11-13

04/09/2019 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUA BRANCA

27/08/2019 11:03:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Encaminhe-se a recomendação para o gestor municipal, bem como proceda-se a publicação da presente recomendação. Decorrido o prazo estabelecido na recomendação, voltem-me conclusos.

27/08/2019 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 08:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 19/08/2019 - CONCLUSO PARA DESPACHO

22/07/2019 10:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, referente a um licenciamento ambiental fornecido pelo município de Água Branca-PI.

22/07/2019 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual