Acompanhamento de Processos
Processo: 000578-221/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
Prefeitura Municipal De Monsenhor Gil/pi
17/03/2022 16:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM DEFINITIVO.
17/03/2022 16:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo des...
17/03/2022 16:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO (SEI) Certifico, que nesta data fiz a comunicação, via SEI, ao CACOP acerca da decisão de arquivamento proferida nos autos, conforme protocolo em anexo. MANOEL BEZERRA LIMA N...
17/03/2022 16:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
17/03/2022 07:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
17/03/2022 07:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/03/2022 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
17/02/2022 13:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
17/02/2022 13:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
14/09/2021 20:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
14/09/2021 20:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
14/09/2021 20:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.
07/04/2021 16:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
07/04/2021 16:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/09/2020 10:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/09/2020 10:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.
10/09/2020 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/09/2020 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 19:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 19:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
30/06/2020 19:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 19:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 19:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 19:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 19:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
18/09/2019 12:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG nº 88/2019 De Valença do Piauí para Teresina (PI), 17 de setembro de 2019. À Exma. Procuradora de Justiça Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP 64049-440 Assunto: Comunicação de providências adotadas.
17/09/2019 12:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Trata-se do Ofício nº 462/2019 ¿ OMP/PI, datado de 21.05.2019, oriundo da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhado a esta PJMG para que adotasse providências cabíveis no que pertine à manifestação advinda de atendimento telefônico e registrada no sistema da OMP/PI, que relata a falta de abastecimento de água na cidade de Monsenhor Gil/PI. Assim, a título de diligências iniciais, DETERMINO:
17/09/2019 12:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO 462/2019
17/09/2019 12:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
17/09/2019 12:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40