14/10/2019 12:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

14/10/2019 12:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:41:43 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar supostos crimes de falsidade ideológica, praticados pelo Tabelião do Cartório do 1° Ofício da Cidade de Bom Jesus/PI, Sr. Asteclides Lustosa Filho. Constatação da conexão entre os objetos dos presentes autos e da Ação Penal n° 0001119-33.2016.8.18.0042. Promoção do arquivamento do presente procedimento, face à proibição da punição excessiva pelo mesmo fato, non bis in idem. Homologação da promoção de Arquivamento.

26/08/2019 08:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2019 13:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 16:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

DETERMINO o ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal em referência por já existir ação penal em curso sobre o mesmo fato, conforme cópia da denúncia juntada às fls. 77/85.

27/02/2019 17:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 10:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: PIC Nº 003/2018 SIMP: 000579-080/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 92 deste procedimento, EXCETO do item 5) pois aguardamos a data do comparecimento pelo notificado, a ser definida pelo Promotor de Justiça. Bom Jesus/PI, 09 de agosto de 2018.

17/08/2018 09:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 09:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2018 08:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 14:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 14:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: 1) RECEBER o presente Procedimento Investigatório Criminal; 2) Autue-se o presente procedimento na Promotoria Regional de Bom Jesus/PI; 3) PRORROGAR por 90 (noventa) dias o PIC nº 000579-080/2017; 4) DETERMINAR que seja feita a substituição da capa do presente procedimento, devendo ser substituída a capa de cor vermelha pela capa de cor azul; 5) DETERMINAR que seja notificado o Sr. ASTECLIDES LUSTOSA FILHO para comparecer perante esta Promotoria de Justiça, na data de ____/_____/______, para prestar os devidos esclarecimentos. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 24de julho de 2018 FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus

16/08/2018 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2018 10:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175/2018- 1PJBJ, encaminhando o procedimento à Promotoria Regional de Bom Jesus-PI

13/07/2018 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento imediato dos presentes autos à Promotoria Regional de Bom Jesus para que tenha regular tramitação.

02/05/2018 11:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000579-080/2017 CONCLUSÃO Em 02 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

02/05/2018 11:25:47 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Ofício 10/2018 - GERCOG (Resposta ao Ofício 51-2018-1PJBJ)

26/02/2018 09:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 51/2018-1PJBJ - enviado ao GERCOG

26/02/2018 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo para conclusão das investigações e requerendo auxílio do GERCOG.

23/01/2018 09:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e Conclusão do feito à Promotora de Justiça.

23/01/2018 08:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 214/2017, oriundo da Vara Agrária de Bom Jesus-PI.

23/01/2018 08:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando detidamente a sentença que acompanha o presente ofício, verifico que se trata de matéria conexa à analisada no Procedimento de Investigação Criminal - SIMP 000579-080/2017. Por tal motivo, determino a juntada deste e dos documentos que o acompanham (DVD) aos autos do PIC citado, bem como movimento no SIMP. Bom Jesus, 22 de janeiro de 2018. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

23/01/2018 08:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 11:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta ao Ofício nº 097/2017.

30/11/2017 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 10:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 97/2017 1PJBJ, enviado ao PGJ.

15/09/2017 10:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 15 de setembro de 2017, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao determinado na Portaria nº 08/2017 (fls. 02/03), autuando e registrando o procedimento no Livro Próprio desta Promotoria de Justiça e no SIMP, bem como, enviando o Ofício 97/2017 1PJBJ ao Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, cuja cópia segue adiante.

15/09/2017 10:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de compromisso do servidor.

15/09/2017 10:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PIC.

15/09/2017 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática