Acompanhamento de Processos

Processo: 000579-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2018 12:11:47
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:31:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PATAC Nº 007/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Responsabilidade do Fornecedor » Produto Impróprio

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Casa De Carnes São Benedito

Histórico de Movimentações

13/09/2019 08:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/09/2019 10:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/09/2019 10:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 526/2019 ao CSMP encaminhando Promoção de Arquivamento.

03/09/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/08/2019 12:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ¿ PATAC Nº 007/2018

30/08/2019 12:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/08/2019 11:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data efetuei a juntada da reposta a notificação n° 110/2019 da 2° PJ.

30/07/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebida a notificação nº 110/2019 que reitera pela derradeira vez pedido de comprovação do cumprimento da cláusula 5ª do TAC pelo senhor José Hélio Vieira Timóteo. OBS. Aguardando prazo até o dia 12 de agosto de 2019.

30/07/2019 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/07/2019 10:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 110/2019 que reitera pela derradeira vez pedido de comprovação do cumprimento da cláusula 5ª do TAC.

22/07/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/06/2019 13:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO REITERE-SE, pela derradeira vez, a notificação do empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 58, sob pena de execução do TAC.

26/06/2019 13:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebida a notificação nº 93/2019 pelo Sr. José Hélio Vieira Timóteo. OBS. Aguardando prazo até o dia 10 de junho de 2019.

28/05/2019 11:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/05/2019 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 93/2019 ao Sr. José Hélio Vieira Timóteo.

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2019 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula 8 do TAC; NOTIFICA-SE o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-OFÍCIO Nº 233/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/11/2018 12:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que deixou de dá cumprimento a item de despacho em razão de já ter mantido contato com o pessoal do SEBRAE de Bom Jesus/PI para ministração de Curso de Boas Práticas e Asseio Pessoal no manuseio de alimentos no município de Corrente/PI a ser realizado no mês de dezembro do corrente ano.

14/11/2018 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2018 10:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- requisitando vistoria e expedição de ofícios.

01/10/2018 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 271/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.

10/09/2018 11:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

10/09/2018 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor JOSÉ HÉLIO VIEIRA TIMÓTEO (CASA DE CARNES SÃO BENEDITO).

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37