Acompanhamento de Processos
Processo: 000579-085/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
PATAC Nº 007/2018
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Responsabilidade do Fornecedor » Produto Impróprio
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Casa De Carnes São Benedito
13/09/2019 08:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/09/2019 10:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/09/2019 10:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 526/2019 ao CSMP encaminhando Promoção de Arquivamento.
03/09/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/08/2019 12:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ¿ PATAC Nº 007/2018
30/08/2019 12:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/08/2019 11:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certifico que nesta data efetuei a juntada da reposta a notificação n° 110/2019 da 2° PJ.
30/07/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recebida a notificação nº 110/2019 que reitera pela derradeira vez pedido de comprovação do cumprimento da cláusula 5ª do TAC pelo senhor José Hélio Vieira Timóteo. OBS. Aguardando prazo até o dia 12 de agosto de 2019.
30/07/2019 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/07/2019 10:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Notificação nº 110/2019 que reitera pela derradeira vez pedido de comprovação do cumprimento da cláusula 5ª do TAC.
22/07/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.
04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/06/2019 13:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO REITERE-SE, pela derradeira vez, a notificação do empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 58, sob pena de execução do TAC.
26/06/2019 13:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/05/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recebida a notificação nº 93/2019 pelo Sr. José Hélio Vieira Timóteo. OBS. Aguardando prazo até o dia 10 de junho de 2019.
28/05/2019 11:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/05/2019 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Notificação nº 93/2019 ao Sr. José Hélio Vieira Timóteo.
07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/02/2019 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em Correição Interna Anual 2019.
18/02/2019 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula 8 do TAC; NOTIFICA-SE o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.
18/02/2019 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/11/2018 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
-OFÍCIO Nº 233/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. AGUARDAR PRAZO.
19/11/2018 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/11/2018 12:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que deixou de dá cumprimento a item de despacho em razão de já ter mantido contato com o pessoal do SEBRAE de Bom Jesus/PI para ministração de Curso de Boas Práticas e Asseio Pessoal no manuseio de alimentos no município de Corrente/PI a ser realizado no mês de dezembro do corrente ano.
14/11/2018 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/10/2018 10:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
31/10/2018 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho- requisitando vistoria e expedição de ofícios.
01/10/2018 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando nº 271/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.
10/09/2018 11:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.
10/09/2018 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor JOSÉ HÉLIO VIEIRA TIMÓTEO (CASA DE CARNES SÃO BENEDITO).
29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
29/08/2018 12:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
29/08/2018 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37