Acompanhamento de Processos
Processo: 000579-107/2021
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 11/2022 - NF 471/2021
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representado:
Município De São João Da Varjota
Representante:
Raimundo José Figueredo Dos Santos
10/11/2022 15:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
arquivamento eletrônico.
10/11/2022 15:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...
26/10/2022 13:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO.
14/10/2022 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP.
13/10/2022 11:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/09/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/09/2022 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/09/2022 16:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/06/2022 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/06/2022 11:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
08/06/2022 11:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53746620 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 1108 ao 1110/2022 - 2ª PJO, conforme dilig...
08/06/2022 11:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1111-2022. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 11-2022 - 2ª PJO.
08/06/2022 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1110-2022. Cient. de Arq. ao Sr. RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DOS SANTOS PPIC 11-2022 - 2ª PJO e CE.
08/06/2022 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1109-2022. Cient. de Arq. à Prefeitura Municipal São João da Varjota-PI PPIC 11-2022 - 2ª PJO e CE.
08/06/2022 11:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1108-2022. Cient. de Arq. à Prefeitura Municipal de Oeiras PPIC 11-2022 - 2ª PJO e EC.
06/06/2022 09:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
06/06/2022 09:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento.
06/06/2022 09:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/05/2022 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC celebrado.
22/05/2022 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
A seguir, termo de audiência ocorrida em 13/04/2022 e link de gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedeoeiras/EV3rYj9nTsZGkW6t6fvLdZkB3RfrRwOWRsk719eVF_TMKg?e=yrRRKy
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/03/2022 15:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID 53252173, encaminhei os Ofícios nºs 677, 678, 679 e 680/2022-2ªPJO aos seus respectivos destinatários, co...
30/03/2022 15:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em anexo, Ofícios expedidos e comprovantes de envio.
29/03/2022 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho para cumprimento.
29/03/2022 06:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho designando a realização de audiência extrajudicial.
29/03/2022 06:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/03/2022 16:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
16/03/2022 16:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 34710531 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 34713910, 34714164, 34714245, 34716292, 53113668...
08/03/2022 16:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício 388-2022 - 2ª PJO
07/03/2022 15:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 15-2022 - PGM de Oeiras e anexo em resposta ao ofício 389-2022 - 2ª PJO.
05/03/2022 10:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para acompanhamento do prazo de respostas.
05/03/2022 10:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.
22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.
21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.
21/02/2022 17:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 17:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 13:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 13:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 10:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2022 10:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2022 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 14:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 14:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/01/2022 17:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/01/2022 13:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/01/2022 10:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
19/01/2022 10:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
19/01/2022 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/11/2021 12:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/11/2021 12:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/11/2021 12:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2021 17:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2021 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2021 10:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/10/2021 10:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.
14/10/2021 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/10/2021 10:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2021 09:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2021 09:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/10/2021 09:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2021 09:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/09/2021 09:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2021 11:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/09/2021 16:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/09/2021 16:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
10/09/2021 16:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/09/2021 16:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/09/2021 08:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/08/2021 15:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/08/2021 15:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/08/2021 15:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2021 15:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20