Acompanhamento de Processos

Processo: 000580-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2018 12:14:40
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:41:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PATAC Nº 008/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Responsabilidade do Fornecedor » Produto Impróprio

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Casa De Carne Frigoboi

Histórico de Movimentações

03/05/2019 10:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/05/2019 09:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido ofício comunicando a promoção de arquivamento ao Conselho Superior do MP/PI, o qual foi encaminhado juntamente com cópia da Promoção de Arquivamento via sistema Athenas.

03/05/2019 09:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/04/2019 12:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de arquivamento.

29/04/2019 12:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/03/2019 13:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Concluso.

27/03/2019 13:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que efetuei a juntada da resposta a notificação n° 29/2019.

19/03/2019 08:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida notificação n° 29/2019 ao representante da Casa de Carnes Frigoboi. Obs. Procedimento aguardando prazo de 15 dias úteis.

19/03/2019 08:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2019 09:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula 8 do TAC; Notifique-se o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 08:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 11:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-OFÍCIO Nº 236/2018-2ª PJ, ENTREGUE À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/11/2018 12:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que deixou de dá cumprimento a item de despacho em razão de já ter mantido contato com o pessoal do SEBRAE de Bom Jesus/PI para ministração de Curso de Boas Práticas e Asseio Pessoal no manuseio de alimentos no município de Corrente/PI a ser realizado no mês de dezembro do corrente ano.

14/11/2018 12:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2018 10:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 10:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- requisitando vistoria e determinando expedição de ofícios.

31/10/2018 10:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2018 13:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/10/2018 09:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 278/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.

10/09/2018 11:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

10/09/2018 11:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor CARLENE DA CUNHA LOUZEIRO (CASA DE CARNES FRIGOB0I).

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 12:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37