Acompanhamento de Processos
Processo: 000580-170/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Salmo Borba De Jesus
Representado:
Raimundo Renas Alves Vieira
05/05/2025 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha
27/03/2025 12:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
27/03/2025 12:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2025/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuados e registrado em l...
27/03/2025 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PP 01/2024 em IC 01/2025
27/03/2025 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2025 12:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
27/03/2025 12:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/02/2025 17:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/02/2025 17:19:13 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
07/02/2025 17:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) DESPACHO Vistos, Considerando os fatos contidos na denúncia e o relatório de id. 60586048, EXPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO ao Pre...
25/10/2024 14:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
25/10/2024 12:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
01/08/2024 06:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha
15/07/2024 16:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva
14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha
03/04/2024 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024/PJR-MPPI SIMP Nº 000580-170/2023 DESPACHO Vistos. Tendo em vista as informações e documentos apresentados pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Jardim...
19/03/2024 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
19/03/2024 09:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao ITEM-III da PORTARIA ID: 58215355, a parte noticiada encaminh...
23/02/2024 16:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024/PJR-MPPI SIMP Nº 000580-170/2023 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos fora...
23/02/2024 16:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
NF 49/2023 CONVERTIDA EM PP 01/2024
23/02/2024 16:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PORTARIA Nº 10/2024 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024 Objeto: Conversão da Notícia de Fato nº 49/2023 em Procedimento Preparatório nº 01/2024, a fim de apurar possível uso indevido de bem p...
18/12/2023 09:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
30/11/2023 16:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
30/11/2023 16:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
REIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA - REQUERIMENTO DE FÉRIAS
30/11/2023 16:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
NOTAS DE EMPENHOS E TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
30/11/2023 16:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.004/2023 - CMJM/PI
30/11/2023 16:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: NOVAS DILIGÊNCIAS
30/11/2023 16:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
21/11/2023 18:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
NOTÍCIA DE FATO Nº 49/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 21.08.2023, transcorreu o prazo previsto para tramitação desta Notíc...
21/11/2023 18:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
17/08/2023 12:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue documento enviado a esta Promotoria, em resposta a solicitação de esclarecimentos enviada ao Presidente da Camâra Municipal de Jardim do Mulato-PI.
17/08/2023 12:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Segue os documentos enviados a esta Promotoria, em resposta a solicitação de esclarecimentos enviada ao Presidente da Camâra Municipal de Jardim do Mulato-PI.
16/08/2023 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
28/07/2023 08:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 28/07/2023, comuniquei via WhastApp nº (86) 99508-6356 o noticiante Rogeio Amaral Vilanova de todo teor do Despacho Inicial. Na oportunid...
28/07/2023 08:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
21/07/2023 18:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
NOTÍCIA DE FATO Nº 49/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuad...
21/07/2023 18:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
21/07/2023 18:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
21/07/2023 18:16:58 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
NOTÍCIA DE FATO Nº 49/2023 NOTICIAESA: SALMO BORBA DE JESUS e OUTROS NOTICIADO: Presidente da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato-PI (Raimundo Renas Alves Vieira) ...
21/07/2023 18:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
21/07/2023 18:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática
21/07/2023 18:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40