29/11/2019 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

28/08/2019 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/08/2019 11:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 13:53:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO - CONVERTIDA EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

19/07/2019 13:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 11:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

"Como é cediço, a morte do agente implica na necessidade do arquivamento do presente procedimento de investigação, em decorrência do princípio mors omnia solvit (a morte tudo apaga). Assim, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, o que faço com apoio no disposto no art. 2º, inciso IV, da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017 e art. 4º, inciso IV da Resolução CPJ-PI Nº 002, de 12 de agosto de 2008. Em obediência ao disposto no item 1, alínea ¿g¿ da Recomendação CGMP-PI Nº 09/2017 e art. 19, parágrafo único da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017, submeto a presente Decisão ¿ Promoção de Arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público."

07/06/2019 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria.

07/06/2019 11:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

em 29.05.19, procedo a juntada aos autos da Certidão de Óbito de EVERALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA colhida através do THEMISWEB da Ação Penal Nº 0000492-11.2016.8.18.0048 em trâmite na Comarca de Demerval Lobão.

23/04/2019 13:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2019.
Justificativa da prorrogação: No período da Promotora de Justiça titular gozou ferias e licença, não podendo movimentar o feito, motivo pelo qual prorroga o prazo do presente procedimento criminal.

04/02/2019 10:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

No dia 04.02.2019, eu Camilla Mendes de Oliveira, assessora de promotoria, certifico ter feito a juntada dos documentos de fls.123/155 referentes á Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovida pela vítima GLAUBER LACERDA SINDEAUX SEGUNDO.

04/02/2019 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Despacho da Promotora Titular intimando o Sr. GLAUBER LACERDA SINDEAUX SEGUNDO para comparecer no Gabinete desta 2ª Promotoria de Justiça, a fim de prestar informações complementares.

31/01/2019 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

31/01/2019 15:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 31/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico que efetuei a juntada do ofício de nº08/2019-GVRP e documentos anexos, em resposta ao ofício de nº26/2019-2PJT. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

30/01/2019 09:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico ter cumprido na íntegra o despacho de fls 43 . Junto cópia do ofício de nº 26, expedido à Vara de Registros Públicos.

30/01/2019 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício de nº26/2019 - 2PJT, solicitando ao Juízo da Vara de Registros Públicos de Teresina a cópia integral dos autos.

29/01/2019 13:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho da Promotora Titular determinando expedição de ofício ao juízo da VAra dos registro Públicos de Teresina.

29/01/2019 13:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Vistas à Promotora Titular.

24/01/2019 09:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão da Nf de nº000580-228/2018 em PIC.

24/01/2019 09:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2019 12:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de promotoria, certifico que cumpri na íntegra o despacho de fl.34, aguardando a publicação em diário oficial para autuar a presente notícia de fato em PIC. Certifico.

22/01/2019 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ocorre que conforme a Certidão de fl. 33 expirou o prazo fixado no art.3º, caput da Resolução CNMP nº174/2017 . Assim, considerando a necessidade de se apurar o fato delituoso noticiado e embasada no disposto no art.7º da Resolução CNMP nº174/2017 este órgão resolve converter a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, assim determinando a elaboração e publicação de portaria com tal objetivo

07/01/2019 10:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de vistas à promotora titular de justiça.

07/01/2019 10:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão do Núcleo das promotorias da Justiça de Teresina certificando da busca realizada nas pastas de arquivos ter restado infrutífera.

18/12/2018 09:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº135/18-2PJT requerendo informações a cerca de documentação referida nos autos.

18/12/2018 08:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho da Promotora Titular determinando expedição de ofício à Coordenação do Núcleo Criminal para obter informações a cerca da localização dos documentos mencionados na NF.

10/12/2018 11:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE ABERTURA DE VISTAS A PROMOTORA TITULAR DA 2ª PROMOTORIA CRIMINAL DE JUSTIÇA.

10/12/2018 11:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DO OFÍCIO DE Nº746/18-NPJC E RELATÓRIO DE REMESSA.

27/11/2018 13:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE NOTICIA DE FATO.

22/11/2018 09:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática