27/04/2021 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

27/04/2021 10:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 10:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 10:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 12:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2021 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/03/2021 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 13:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 20:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 20:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 15:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 09:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 09:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 17:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 14:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 14:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 12:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 19:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 14:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 14:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 18:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 20:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 19:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 19:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 15:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/10/2020 11:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 10:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 11:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 12:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 22:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 22:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2020 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2020 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/09/2020 11:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 11:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 13:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 12:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 12:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 12:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2020 20:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 12:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 12:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 12:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 09:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 12:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 12:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 11:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 11:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 11:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 11:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 11:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 11:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2020 18:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/08/2020 15:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 14:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 14:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 16:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 15:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 09:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 999/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 20 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

22/04/2020 13:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 11:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que não possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 07 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/04/2020 11:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusão ao Gabinete da 2ª Promotoria de Corrente para ulterior deliberação.

20/02/2020 14:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimento suspenso até dia 12/03/2020, conforme determina o Despacho da folha 82.

20/02/2020 10:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria. Determinado a suspensão por 30 (trinta) dias do presente procedimento. Após, venham os autos conclusos ao Gabinete da 2ªPJ de Corrente.

12/02/2020 17:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

12/02/2020 17:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

05/02/2020 10:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 697/2019 (documento original).

28/01/2020 10:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 697/2019.

18/12/2019 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 09:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o oficio 697/2019 reiterando requisição de vistoria para analise de TAC.

18/12/2019 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

09/12/2019 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino a reiteração do expediente de fl. 74. Corrente/PI, 06 de dezembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2° Promotoria de Justiça de Corrente-PI

09/12/2019 10:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que se passaram 33 (trinta e três) dias úteis a partir do recebimento do Ofício 584/2019 (conforme AR anexo ao ofício na folha 74) e não foi apresentada a esta Promotoria de Justiça qualquer informação acerca da realização da vistoria requisitada no TAC encaminhado anexo àquele ofício. Desta forma, faço os autos deste procedimento concluso à Exma. Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

20/11/2019 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 584/2019 que solicita realização de vistoria para análise de TAC à Diretora da Gerência de Atenção à Saúde Mental - GASM/SESAPI.

03/10/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 10:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se oficio à Gerência de Atenção à Saúde Mental ¿ GASM/SESAPI, encaminhando-se cópia do expediente de tac firmado, a fim de que a mesma verifique vistoria/inspeção a fim de verificar se foram cumpridas as cláusulas pactuadas, bem como se foram corrigidas as irregularidades constatadas nos últimos Relatórios Técnicos de Supervisão daquela gerência. Corrente/PI, 30 de setembro de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça

30/09/2019 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 12:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Autos conclusos

03/09/2019 14:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 14:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 12:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de vistoria por servidor do MPPI no CAPS a fim de verificar o cumprimento de algumas cláusulas do TAC. Procedimento suspenso.

30/07/2019 12:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-Pi, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

30/07/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ficou ajustado em audiência extrajudicial que será realizada vistoria na primeira quinzena de agosto de 2019 por servidor do MPPI no CAPS a fim de verificar o cumprimento de algumas cláusulas do TAC. Procedimento suspenso.

19/06/2019 08:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 18 de junho de 2019. Obs: ATA - Audiência Extrajudicial

19/06/2019 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 14:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 287/2019 pela senhora Lindaura Pérpetua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo, convidando-a para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando a realização da referida audiência.

03/06/2019 14:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 286/2019 pelo senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior, convidando-o para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando a realização da referida audiência.

03/06/2019 13:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 287/2019 à senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo, notificando-a para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando protocolo de recebimento.

03/06/2019 13:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 286/2019 ao Senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior, notificando-o para audiência extrajudicial no dia 18 de junho de 2019. Aguardando protocolo de recebimento.

03/06/2019 13:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designo dia 18/06/2019, às 11h3Omin, para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre o cumprimento de termo de ajuste de conduta relacionado ao CAPS de Corrente/PI e sua adequação ao Relatório Técnico de Supervisão, datado de 03/04/2019 da Gerenêcnia de Atenção à Saúde Mental. Para tanto, notifique-se a Secretária de Saúde do município de Corrente/PI e o Procurador Geral do município de Corrente/Pl

29/05/2019 09:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana.

16/05/2019 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta ao Ofício nº 59/2019-2ªPJ de Corrente, expedido a gerência de atenção à saúde mental (ofício GASM Nº 38/2019)

16/05/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 14:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que enviei pelos via AR o ofício de n° 206/2019.

25/03/2019 14:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido o AR, aguardando prazo até 08 de maio de 2019.

14/03/2019 12:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando retorno do AR.

14/03/2019 12:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 59/2019 ao Diretor da Gerência de Atenção Á Saúde Mental -GASM/SESAPI referente, requisitando de realização de vistoria, via Correios.

19/02/2019 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 251/2018- 2ª PJ.

20/11/2018 08:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 251/2018- 2ª PJ, ENCAMINHADO À DIRETORA DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL- GASM/SESAPI.

20/11/2018 08:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 14:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO-DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE EXPEDIENTE.

31/10/2018 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 10:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos, à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

28/09/2018 13:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2018 13:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 283/2018 ao CAODS/MPPI.

10/09/2018 11:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

10/09/2018 11:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste e Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor DIONIZIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, Secretário de Saúde Municipal de Corrente-PI, neste ato representando o MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática