10/07/2023 13:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI.        Referente ao Processo Nº 0000776-22.2017.8.18.0068           O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu represent...

05/06/2023 11:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/10/2021 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

05/10/2021 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2021 09:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

04/02/2021 09:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2019 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PIAUÍ. Processo nº 0000776-22.2017.8.18.0068 Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Acusado: Gerlane Silva Freitas, vulgo ¿Derlan ou Gaxinó¿ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos termos que seguem: Trata-se de Ação Penal encetada pelo Ministério Público do Estado do Piauí- PI em desfavor de Gerlane Silva Freitas, vulgo ¿Derlan ou Gaxinó¿, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 129, §9º, do Código Penal, c/c art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06. Vieram os autos para apresentação de Memoriais escritos pelo Parquet. Ocorre que, a mídia eletrônica de fl. 68 encontra-se rachada, pelo que não foi possível a sua leitura e consequente impossibilidade de apresentação das derradeiras alegações neste momento. Pelo exposto, pugna o órgão ministerial pelo retorno dos autos à Secretaria, para que seja encaminhada nova mídia, contendo as gravações da Audiência realizada às fls. 68-71, bem como reabertura do prazo para apresentação das Alegações Finais de acusação. Espera deferimento. Porto-PI, 28 de novembro de 2019. [assinado digitalmente] Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva Promotor de Justiça em Substituição MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO/PI Fórum Desembargador Otávio Fortes do Rego, Tel. (86) 3243-1468 Avenida Presidente Vargas, 208, Centro, Porto ¿ Piauí 1

29/11/2019 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PIAUÍ. Processo nº 0000776-22.2017.8.18.0068 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu representante signatário, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência dar-se por ciente da designação de audiência de fl. s/n. Porto-PI, 11 de outubro de 2019. Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva Promotor de Justiça em Substituição

14/10/2019 10:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2019 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

30/04/2019 09:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2018 14:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

31/07/2018 14:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

15/12/2017 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual