Acompanhamento de Processos

Processo: 000581-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2017 08:17:11
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 15:52:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 59/2017

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Coordenação De Endemias Do Município De Pedro Ii

Representado:

Valdina Fortino Da Costa
Antonia Maria Amaral Sousa

Histórico de Movimentações

30/08/2018 13:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Arquivado conforme despacho e decisões

30/08/2018 13:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/08/2018 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/07/2018 13:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/07/2018 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/05/2018 10:17:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1273ª Sessão Ordinária

02/05/2018 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/03/2018 13:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2018 11:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/03/2018 11:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 176/2018

26/02/2018 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

26/02/2018 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/01/2018 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/01/2018 12:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 62/2017

24/01/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria nº 05/2018 do IC nº 01/2018

24/01/2018 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

17/01/2018 12:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 03/2018, da Coordenação de Endemias de Pedro II

15/01/2018 12:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 028/2018

15/01/2018 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

15/01/2018 09:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Declaração da Coordenação de Endemias

05/12/2017 10:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 291/2017

05/12/2017 10:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 290/2017

28/11/2017 07:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 23/2017 da Supervisão de Endemias de Pedro II

28/11/2017 07:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Declaração da Supervisão de Endemias de Pedro II

28/11/2017 07:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 021/2017 da Supervisão de Endemias de Pedro II

02/10/2017 08:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 224/2017

02/10/2017 08:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 223/2017

02/10/2017 08:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 93/2017

02/10/2017 08:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 92/2017

02/10/2017 08:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 91/2017

04/09/2017 08:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de Declaração do Coordenador de Endemias

18/08/2017 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 196/2017

18/08/2017 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 195/2017

16/08/2017 13:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 189/2017

14/08/2017 09:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 58/2017

14/08/2017 09:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 57/2017

14/08/2017 09:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 56/2017

14/08/2017 09:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 17/2017 - Coordenação de Endemia de Pedro II

09/08/2017 13:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 17/2017 da Supervisão de Endemias de Pedro II

07/08/2017 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração nº 167/2017

27/07/2017 11:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação 048-2017.ICP 059-2017. Julho 2017. Pedro II.

27/07/2017 11:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Documentos

18/07/2017 11:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração 135-2017.ICP 059-2017. Dengue. Audiencia. Julho 2017. Pedro II.

18/07/2017 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Declaração 134-2017.ICP 059-2017. Dengue. Audiencia. Julho 2017. Pedro II.

07/07/2017 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação 043-2017.IC 59-2017. Julho 2017. Pedro II

04/07/2017 11:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação 040-2017.ICP 059-2017. Julho 2017. Pedro II.

04/07/2017 11:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação 039-2017.ICO 059-2017. Julho 2017. Pedro II.

04/07/2017 11:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

ICP 059-2017.Coordenação endemias. Dengues. Julho 2017. Pedro II.

04/07/2017 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2017 08:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03