13/06/2017 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e na caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 25/2016 (SIMP nº 000582-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: tratamento de paciente com transtorno mental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Viabilizar tratamento adequado à paciente adolescente portador de transtorno mental. A Coordenadora do CAPS infantil e a Gerente de Saúde Mental do Município se comprometeram a realizar o acompanhamento do paciente, de forma compartilhada, até que ele complete 25 (vinte e cinco anos) de idade. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:08:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO A fim de viabilizar tratamento adequado à paciente adolescente, portador de transtorno mental.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

13/03/2017 17:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENADORA DO CAPS INFANTIL E A GERENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 73/2017 à Gerente de Saúde Mental do Município para comparecer a audiência a ser realizada no dia 13/03/2017, na sala do CAODS (Mezanino), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima, Teresina-PI, objetivando tratar do objeto do Inquérito Civil Público nº 25/2016 (a fim de viabilizar tratamento adequado a paciente adolescente, portador de transtorno mental).

02/03/2017 08:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 67/2017 ao Coordenador do CAPS III para comparecer a audiência a ser realizada no dia 13/03/2017, na sala do CAODS (Mezanino), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima, Teresina-PI, objetivando tratar do objeto do Inquérito Civil Público nº 25/2016 (a fim de viabilizar tratamento adequado a paciente adolescente, portador de transtorno mental).

02/03/2017 08:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 66/2017 ao Coordenador do CAPS I para comparecer a audiência a ser realizada no dia 13/03/2017, na sala do CAODS (Mezanino), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima, Teresina-PI, objetivando tratar do objeto do Inquérito Civil Público nº 25/2016 (a fim de viabilizar tratamento adequado a paciente adolescente, portador de transtorno mental).

02/03/2017 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 63/2017 à Gerente de Saúde Mental do Estado para comparecer a audiência a ser realizada no dia 13/03/2017, na sala do CAODS (Mezanino), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima, Teresina-PI, objetivando tratar do objeto do Inquérito Civil Público nº 25/2016 (a fim de viabilizar tratamento adequado a paciente adolescente, portador de transtorno mental).

02/03/2017 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 62/2017 à Sra. Francisca Campos para comparecer a audiência a ser realizada no dia 13/03/2017, na sala do CAODS (Mezanino), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911 - Fátima, Teresina-PI, objetivando tratar do objeto do Inquérito Civil Público nº 25/2016 (a fim de viabilizar tratamento adequado a paciente adolescente, portador de transtorno mental).

22/02/2017 12:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2017.

06/02/2017 11:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o teor da certidão informando sobre a não localização de endereço, comunique-se com a declarante, através de contato telefônico, para comparecimento nesta Promotoria de Justiça, objetivando tratar do objeto do presente inquérito.

23/01/2017 07:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 3/2017

20/01/2017 10:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 3/2017.

20/01/2017 09:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 3/2017. Renove-se a expedição do mandado em tela.

30/11/2016 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 125/2016 OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO DA DECLARANTE À 12ª PJ PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS.

30/11/2016 10:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 283/2016 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 113/2016 que converte o Procedimento Preparatório Nº 87/2015 em Inquérito Civil Público Nº 25/2016 a fim de viabilizar tratamento adequado à paciente adolescente, portador de transtorno mental

30/11/2016 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 113/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 87/2015 em Inquérito Civil Público Nº 25/2016 a fim de viabilizar tratamento adequado à paciente adolescente, portador de transtorno mental.

30/11/2016 10:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2016 10:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2016 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE NAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COM A DEVIDA CONVERSÃO. NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA TRATAR DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO (17/11/2016)

18/03/2016 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL VISANDO INSTRUIR OS AUTOS DO PROCEDIMENTO

18/03/2016 13:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2016 DIRIGIDO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUI EXPEDIDO EM 14.3. 2016

07/03/2016 09:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 129/2016 ao coordenador do CAPS I reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as seguintes informações acerca dos serviços ofertados pelo CAPS Infantil:a) quantidade de profissionais e respectivas escalas de trabalho;b) projeto terapêutico;c) e horário de funcionamento.

25/02/2016 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

MEMORANDO Nº 31 2016 - SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL NO CAPS I

25/02/2016 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA

18/02/2016 07:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARADANDO SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA AO CAPS i

17/02/2016 11:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 58 2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CAPS i

17/02/2016 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO 32 2016 - ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA FRANCISCA CAMPOS DE SOUSA À 29ª PJ

17/02/2016 11:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

OFICIA-SE O D IRETOR DO CENTRO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPS I), SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) ÚTEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CAPS INFANTIL: QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS E RESPECTIVAS ESCALAS DE TRABALHA, PROJETO TERAPÊUTICO, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

20/01/2016 09:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO Nº 10/2016 - Certifico, para os devidos fins, eu, Lorena Moura Fé da Costa Machado, estagiária na 12ª Promotoria de Justiça do Piauí, inscrição 1475, realizei contato telefônico através do número constante no Termo de Declaração do Procedimento Preparatório nº 87/2015 (SIMP: 000582-027/2015). Na oportunidade, a vizinha do paciente, sra. MÁRCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUSA, declarou que a última informação que obteve foi que o paciente ainda não havia sido internado no CAPS-i, mas que entraria em contato com a mãe do paciente para comparecer a esta Promotoria a fim de prestar melhores esclarecimentos quanto ao caso em questão.

08/01/2016 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 87/2015 O RELATÓRIO TÉCNICO INTERDISCIPLINAR APRESENTADO PELO CAPS III E DÊ-SE CIÊNCIA À DECLARANTE SOBRE O TEOR DESTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE NO CAPS Infantil

02/12/2015 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 391 - CAPS III: REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca do RELATÓRIO SITUACIONAL expedido pelo CAPS Infantil referente ao supracitado paciente (documentos em anexo).

25/11/2015 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 367 - GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ: REITERAR informações e providências acerca do RELATÓRIO SITUACIONAL expedido pelo CAPS Infantil referente ao supracitado paciente (documentos em anexo).

25/11/2015 11:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 338/2015

19/11/2015 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

09/11/2015 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2015 09:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2015 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2015 09:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

09/11/2015 08:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/11/2015 08:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual