18/08/2023 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

por não haver outras providências a serem feitas por este órgão ministerial, posto a elaboração de um novo Plano Anual de Saúde e a mudança da Coordenação Estadual de Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso e de toda sua equipe técnica.

18/08/2023 09:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 09:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 2091-2023 PA 16 2018 Comunicar ARQUIVAMENTO Coord. Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

18/08/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 09:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/08/2023 09:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 2090-2023 COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO DO PA 16 2018

18/08/2023 09:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2023 10:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 16.2018 - SIMP 000582-027 2016

23/05/2023 11:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 594 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1217 2023 - a Coord. de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso

23/05/2023 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1217-2023 - à Coord. de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso PA 16 2018

23/05/2023 11:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1217-2023 - à Coord. de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso PA 16 2018

26/04/2023 14:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 16.2018 - SIMP 000582-027 2016

11/01/2023 12:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 18 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 026-2023 - a Coord. Aten. Saúde Adulto e Idoso

11/01/2023 11:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0026-2023 - à Coord. de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso PA 16 2018

11/01/2023 11:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0026-2023 - à Coord. de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso PA 16 2018

11/01/2023 11:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 16 2018

11/01/2023 11:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 09:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, resposta da Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1532/2022.

17/11/2022 10:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 708/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

17/11/2022 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

17/11/2022 10:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1532/2022 - Requisita informações a Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

17/11/2022 09:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 145/2022 da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1427/20...

17/11/2022 09:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 08:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para os devidos fins, que os procedimentos físicos da 12ª Promotoria de Justiça, atendendo ao Ato PGJ n° 931/2019 - MPPI, foram virtualizados, passando a tramitar a partir desta data ex...

16/11/2022 07:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização do Procedimento Administrativo nº 16/2018

16/11/2022 07:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 10:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 09:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 09:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informaççoes à Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

03/11/2022 09:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 09:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicnado ao CSMP a prorrogação do prazo

03/11/2022 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

03/11/2022 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

25/01/2022 11:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 11:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 11:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 08:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

14/10/2021 14:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2021 21:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 21:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/05/2021 09:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 09:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: necessidade de dar continuidade ao acompanhamento da demanda

20/05/2021 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de dar continuidade ao acompanhamento da demanda

20/05/2021 09:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/04/2021 09:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 09:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/03/2021 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2021 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2020 09:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2020 09:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 250/20019 à Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, requerendo informações acerca das ações realizadas no contexto do Novembro Azul no ano de 2019, dentre outras informações.

07/02/2020 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a expedição de Ofício à Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, requerendo informações acerca das ações realizadas no contexto do Novembro Azul no ano de 2019, dentre outras informações.

22/05/2019 08:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de cópia dos autos do processo AA.900.1.006020/19-05

22/05/2019 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada dos autos do Processo AA>900.1.006020/19

26/03/2019 09:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 422/2019 à Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, requisitando providências acerca do planejamento das ações para o ano de 2018, com indicação de metas e indicadores, especialmente no que toca ao monitoramento da mencionada política pelas Regionais da Saúde, bem como o perfil epidemiológico dos municípios, com previsões de capacitação dos profissionais de saúde.

26/03/2019 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de despacho em correição ordinária, referente ao Procedimento Administrativo n° 16/2018

12/10/2018 12:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2018 12:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/10/2018 12:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 109/2018. Objeto: Procedimento Administrativo Nº 16/2018, a fim de apurar as ações realizadas pelo Estado do Piauí acerca da integralidade da saúde dos homens no contexto do Novembro Azul.

03/10/2018 14:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Chamo feito a ordem.

30/08/2018 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12a PJ n° 225/2018 ao CSMP comunicando a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório nº 78/2016.

27/08/2018 10:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório nº. 78/2016.

27/08/2018 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de novas diligências.

17/08/2018 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

03/05/2018 10:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº. 129/2018, oriundo da Coordenação de Atenção À Saúde do Adulto e do Idoso, em atenção ao Ofício 163/2018 12ª PJ.

10/04/2018 10:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 163/2018 - Solicita informações à Coordenadoção de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

10/04/2018 10:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

04/08/2017 15:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: PUBLICAÇÃO DE PORTARIA.

31/07/2017 18:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 259/2017, expedido à 29ª Promotoria de Justiça, encaminhando cópia da ata da audiência extrajudicial do dia 31/07/2017, bem como exemplares de folhetos disponibilizados pela Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso da SESAPI, sobre alguns dos programas de saúde masculina juntos à Atenção Básica.

31/07/2017 18:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 31 de julho de 2017, às 10:00h, nas dependências da 12ª Promotoria de Justiça, com a presença da Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso, da SESAPI, Sra. Valdite Barros da Costa.

31/07/2017 17:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 108/2017 de que, no dia 28/07/2017, foi realizado contato telefônico com a Sra. Valdite Barros da Costa, Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso ¿ SESAPI, a fim de comunicá-la da audiência extrajudicial a ser realizada no dia 31 de julho de 2017, nas dependências desta 12ª Promotoria de Justiça.

28/07/2017 11:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 253/2017 ao CAODS comunicando a conversão do procedimento em ICP.

28/07/2017 11:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2017 11:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2017 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 105/2017 para conversão do Procedimento Preparatório nº 78/2016 em Inquérito Civil Público.

28/07/2017 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

30/03/2017 09:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Processo AA.900.1.006121/17-40, oriundo da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Adulto Idoso/SESAPI em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 102/2017.

16/03/2017 13:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 102/2017 - Solicitação de informações à Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

16/03/2017 13:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício gab. 3192/2016 SESAPI

16/03/2017 13:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Aguardando o cumprimento do Despacho em Correição Interna de fl. 07. Teresina, 23/02/2017

03/03/2017 14:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2016 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 639/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SESAPI

29/11/2016 11:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 286/2016 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 108/2016 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 78/2016 a fim apurar as ações realizadas pelo Estado do Piauí acerca da integralidade da saúde dos homens no contexto do Novembro Azul

29/11/2016 11:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 108/2016 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 78/2016 a fim apurar as ações realizadas pelo Estado do Piauí acerca da integralidade da saúde dos homens no contexto do Novembro Azul

29/11/2016 11:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual