Acompanhamento de Processos

Processo: 000582-080/2017

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2017 08:54:11
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 00:56:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)

Promotora:

Promotoria:

Mariana Perdigão Coutinho Gelio (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Arlete Maria Pereira De Andrade

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2021 08:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2018 13:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Denúncia

17/04/2018 13:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 114/2018- 1PJBJ, enviado à 2ª PJ de Bom Jesus

17/04/2018 13:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 113/2018- 1PJBJ, enviado ao PGJ

17/04/2018 13:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Decisão pela denúncia.

16/04/2018 14:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000582-080/2017 CONCLUSÃO Em 16 de abril de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

16/03/2018 13:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Resposta ao Ofício 062/2018-1PJBJ

06/03/2018 16:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 062/2018-1PJBJ - Enviado ao CAPS

06/03/2018 16:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ANDRADE, ROSILENE BORGES ANDRADE e MARIA PATROCÍNIA BORGES FERREIRA

23/02/2018 10:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho prorrogando o prazo do PIC e determinando a realização de diligências.

16/02/2018 09:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada do extrato do DOEMP contendo a portaria que instaurou o presente PIC (DOEMP - Ano II - Nº 110, disponibilizado em 09.02.2018)

16/02/2018 09:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandado de Notificação nº 000582-080/2017.5 (Entregue em 24.01.2018)

16/02/2018 09:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 014/2018-1PJBJ - Enviado ao Médico Psiquiatra do CAPS (Recebido em 24.01.2018)

16/02/2018 09:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 013/2018-1PJBJ - Enviado ao CAPS (Recebido em 24.01.2018)

23/01/2018 12:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho.

23/01/2018 12:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações - Arlete Maria.

11/01/2018 13:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para comparecimento no dia 23 de janeiro de 2018, às 10 horas - Espedito Pereira de Andrade.

11/01/2018 13:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para comparecimento no dia 23 de janeiro de 2018, às 10 horas - Arlete Maria Pereira de Andrade.

11/01/2018 13:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declaração e documentos apresentados pelo Sr. Francisco das Chagas.

11/01/2018 13:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho determinando a realização de diligências.

10/01/2018 14:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o Sr. Francisco das Chagas Pereira de Andrade comparecer no dia 11.01.2018, às 08:0 horas.

10/01/2018 09:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO Determino: a) Notificação do sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ANDRADE para que compareça à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 11.01.2018, às 08 horas, ocasião em que deverá informar se as agressões perpetradas pela Sra. Arlete Maria Pereira contra seus pais continuam; bem como apresentar provas documentais e testemunhais da apropriação dos recursos dos idosos por parte da representada, tais como comprovantes de gastos com exames, medicações e cirurgia do sr. Expedito Pereira de Andrade. b) Movimentação no SIMP. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 09 de janeiro de 2018. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

10/01/2018 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

30/11/2017 11:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada de Resposta de Ofício nº 104/2017.

30/11/2017 11:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/11/2017 09:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC 000582-080/2017 CONCLUSÃO Em 10 de novembro de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, tendo em vista o cumprimento integral do despacho de fls. 33v, faço estes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça oficiante na Comarca.

10/11/2017 09:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC 000582-080/2017 CERTIDÃO Em 10 de novembro de 2017, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, JUNTO a estes autos o extrato colhido do Sistema Themis-Web com o número do processo originado a partir do requerimento de fls. 34/37, bem como a decisão proferida pelo juiz da Comarca, em 09/10/2017, conforme adiante se vê.

07/10/2017 10:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 111/2017 1PJBJ, encaminhado ao Sr. Francisco das Chagas Pereira de Andrade.

07/10/2017 10:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Memorando nº 004/2017 1PJBJ, encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI.

07/10/2017 10:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho.

07/10/2017 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

06/10/2017 09:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Requerimento de Medida Protetiva

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Requer o Ministério Público que V. Exª. conceda a seguinte medida protetiva em favor dos ofendidos Expedito Pereira de Andrade e Josefa Pinheiro de Andrade: Afastamento do lar, devendo a filha ARLETE MARIA PEREIRA DE ANDRADE sair imediatamente da casa dos idosos, e proibição de aproximação da requerida para com os ofendidos, de seus familiares e das testemunhas, restando fixado o limite mínimo de 300 metros de distância entre a agressora e os idosos.

04/10/2017 11:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CONCLUSÃO Em 04 de outubro de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

04/10/2017 11:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Memorando 003/2017 1PJBJ, encaminhado à 2ª PJ de Bom Jesus.

04/10/2017 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pela Sra. Lucilene Alves Barreto.

04/10/2017 11:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pela Sra. Maria do Rosário Pereira Andrade.

04/10/2017 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para a Sra. Maria do Rosário Pereira Andrade comparecer no dia 03/10/2017, as 15:00 horas.

04/10/2017 11:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 104/2017 1PJBJ - enviado ao CREAS.

04/10/2017 11:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

TERMO DE COMPROMISSO Aos 22 de setembro de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, ACEITO o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao PIC 000582-080/2017 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo.

04/10/2017 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Portaria 09/2017 1PJ - Instauração do PIC.

04/10/2017 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho inicial proferido a partir dos documentos recebidos da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI.

26/09/2017 10:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2017 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25