28/05/2019 12:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 12:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhado ofício à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (via sistema Athenas) comunicando a promoção de arquivamento deste procedimento.

28/05/2019 11:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento.

24/05/2019 10:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 10:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço concluso os presentes autos ao gabinete da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça.

23/04/2019 10:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a senhora Débora de Assis Carvalho (representante do SALÃO UNISSEX), compareceu à Sede das Promotorias de Justiça de Corrente no dia 22 de abril de 2019, às 10h00min e na oportunidade apresentou cópia da licença sanitária municipal, bem como cópia da licença ambiental simplificada com vigência em 2019, sendo, portanto, juntados aos presentes autos como adiante se vê.

23/04/2019 10:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Juntada de resposta à Notificação nº 30/2019-2ªPJ de Corrente.

11/04/2019 12:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida notificação n° 30/2019 à representante do Salão Unissex. OBS. Aguardando prazo até o dia 08 de abril de 2019.

20/03/2019 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula r e 4' do TAC. Notifique-se o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusulas 1a e do Rem F da cláusula 3a, sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 09:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 08:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao oficio nº 205/2018

30/10/2018 10:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo de 30(trinta) dias referente ao Ofício nº 205/2018-2ªPJ de Corrente expedido a Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

30/10/2018 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 205/2018-2ªPJ de Corrente a Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

30/10/2018 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Requisição de fiscalização à Vigilância Municipal

13/09/2018 09:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido memorando ao PROCON, com posterior conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI.

13/09/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 12:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

10/09/2018 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a Senhora DEBORA DE ASSIS CARVALHO, responsável pelo SALÃO UNISSEX.

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática