Acompanhamento de Processos

Processo: 000582-150/2024

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/08/2024 11:33:32
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 15:59:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

PP 09/2024

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Antônio Francisco De Oliveira Neto

Histórico de Movimentações

30/07/2025 13:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituído por Nayana da Paz Portela Veloso) - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2025 13:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

26/07/2025 21:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/07/2025 08:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Inquérito Civil n.º 06/2025 Portaria n.º 48/2025 SIMP 000582-150/2024     PORTARIA Nº 48/2025 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO/PI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...

23/07/2025 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Procedimento Preparatório nº 09/2024 SIMP 000582-150/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO   Trata-se do Procedimento Preparatório nº 09/2024 SIMP 000582-150/2024 cujo escopo visa coletar elementos r...

22/05/2025 15:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/05/2025 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Referência: Procedimento Preparatório n.º 09/2024 SIMP 000582-150/2024   DESPACHO   Trata-se do Procedimento Preparatório n.º 09/2024 SIMP 000582-150/2024, cujo escopo visa coletar element...

16/04/2025 12:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Despacho encaminhado pelo Gabinete da Procuradoria da República MPF

10/04/2025 12:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 479/2025 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0013611/2025-89 ao CSMP.

10/04/2025 08:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.

10/04/2025 08:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/04/2025 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

10/04/2025 08:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/03/2025 10:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de apoio ao CACOP encaminahdo via SEI 19.21.0254.0008386/2025-29 nesta data.

14/02/2025 13:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/02/2025 13:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/02/2025 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

11/02/2025 08:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. aos Ofícios 1044/2024 e 1045/2024 PJDL.

17/12/2024 08:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação de portaria de instauração.

16/12/2024 19:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1044/2024 PJDL encaminhado via correios ao Sr. Antônio na data de 11.12.2024.

16/12/2024 19:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1045/2024 encaminhado a empresa Renzo Bahury via correios na data de 11.12.2024.

11/12/2024 13:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1046/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

11/12/2024 12:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1043/2024 PJDL encamihado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0046404/2024-97.

04/12/2024 10:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria n.°51/2024

04/12/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2024 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 10:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 10:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/12/2024 13:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 642/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.

03/12/2024 13:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 924/2024 PJDL encaminhado ao Sr. Antônio Francisco via correios.

03/12/2024 11:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 924/2024 PJDL.

18/11/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/11/2024 09:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo  enviado via correio em um dos rastreios em anexo

04/11/2024 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo 

04/11/2024 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/11/2024 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

31/10/2024 12:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/10/2024 12:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 761/2024 PJDL encaminhado ao Sr. Antônio Francisco de Oliveira Neto via correios.

20/09/2024 10:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Em atenção ao despacho contido nos autos.

20/09/2024 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho com diligências.

20/09/2024 10:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

20/09/2024 10:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

20/09/2024 09:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

De ordem da Exma. Promotora de Justiça Rita de Cássia de C.R.Gomes de Souza procedo a juntada da consulta realizada junto ao sistema BID acerca do endereço do Sr. Antônio Francisco de Oliveira Neto.

17/09/2024 08:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que o Ofício 641/2024 encaminhado via correios com Aviso de Recebimento foi devolvido pelos correios por motivo de "ausência".

23/08/2024 11:36:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 641/2024 PJDL encaminhado ao destinatátio via correios.

20/08/2024 13:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 642/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

20/08/2024 13:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 640/2024 PJDL encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça via SEI 19.21.0254.0030543/2024-89.

19/08/2024 12:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/08/2024 12:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 12:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/08/2024 12:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada dos documentos encaminhados via SEI 19.21.0378.0029553/2024-30, parte 03.

19/08/2024 12:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada dos documentos encaminhados via SEI 19.21.0378.0029553/2024-30, parte 02.

19/08/2024 12:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada dos documentos encaminhados via SEI 19.21.0378.0029553/2024-30, parte 01.

19/08/2024 11:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2024 11:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03