14/01/2025 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/01/2025 10:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 13/2025 encaminhado para o CSMP, através do Processo SEI n°  19.21.0807.0001006/2025-98.                 Pedro II, 14 de janeiro de 2025                 Emanuel L...

13/01/2025 08:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que se entrou em contato com a reclamante deste procedimento,a fim de comunicá-la sobre o arquivamento do referido, consoante print em anexo.                Pedro...

07/01/2025 08:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante

Considerando o aforamento de ação que abarcou o objeto do presente inquisitório, consoante se observa da inicial e do respectivo comprovante de protocolo carreados ao feito, arquivo o presente procedi...

10/12/2024 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2024 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802505-15.2024.8.18.0065

09/12/2024 15:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais 360 dias, para sua ultimação, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 09 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/11/2024 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a cópia digitalizada dos autos físicos. PII, 22 de novembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/09/2024 17:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria ação de obrigação de fazer, mantendo contato com este subscritor para orientação.  PII, 11 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

11/09/2024 15:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2024 15:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta aos termos do ofício nº 332/2024. PII, 11 de setembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 10:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 332/2024.

22/07/2024 09:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta encaminhada. PII, 22 de julho de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/07/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 09:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 326/2024.

16/02/2024 07:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização das diligências especificadas no último despacho. Ciência ao e. CSMP.  PII, 16 de fevereiro de 2024.   Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/02/2024 07:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se  despacho de id. 56261844. Seja minutada ação que procure compelir o Município de Lagoa de São Francisco a construir matadouro público.  Antes, porém, solicite-se ao órgão estadual corr...

16/02/2024 07:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 15:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada ação que procure compelir o Município de Lagoa de São Francisco a construir matadouro público.  Antes, porém, solicite-se ao órgão estadual correlato informações sobre a existência de ...

21/06/2023 10:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2023 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 06:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

06/06/2023 13:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2023 13:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da manifestação do CAOMA, em resposta aos termos do ofício. PII, 06 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/02/2023 08:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2023

02/09/2022 15:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, haja vista a necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 02 de setembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/09/2022 15:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de realizar as diligências abaixo especificadas. Determi...

31/08/2022 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 31 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

31/08/2022 10:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Juntado aos autos resposta encaminhada pelo CAOMA. Pedro II-PI, 31 de agosto de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

30/06/2022 11:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA. Juntado aos autos comprovante de envio de ofício nº 233/2022/2ªPJPII.   Pedro II-PI, 30 de junho de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

30/06/2022 11:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO. Ofício nº 233/2022/2ªPJPII solicitando apoio ao CAOMA.   Pedro II-PI, 30 de junho de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

30/06/2022 11:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 06:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna.  Cumpra-se o despacho de id. 33124548. PII, 22 de março de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/02/2022 16:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2022 16:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2021 22:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 15:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para que ultime diligências instrutórias imprescindíveis, consoante determinado no derradeiro despacho. Cumpra-se. PII, 24 de junho de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

24/06/2021 15:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 15:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 10:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 21:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2021 21:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 17:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 16:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 16:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 17:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 17:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2021 17:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 17:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 11:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/02/2021 09:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/02/2021 10:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 10:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/02/2021 15:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 08:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 21:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 21:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 10:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 86/2020.

13/03/2020 10:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/03/2020 08:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

20/02/2020 14:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta ao Termo de Audiência nº 26/2020, da Diretora de Vigilância Sanitária de Lagoa de São Francisco.

18/02/2020 12:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 025/2020 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, em resposta ao Termo de Audiência nº 14/2020.

29/01/2020 10:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/01/2020 13:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 36/2020.

16/01/2020 10:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. PII, 15/01/2020

16/01/2020 10:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 26/2020.

14/01/2020 08:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 14/2020.

13/01/2020 10:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 003/2020 da Secretária Municipal de Lagao de São Francisco, em resposta ao Ofício nº 663/20192ªPJPII.

16/12/2019 13:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 663/2019 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa do São Francisco - PI

16/12/2019 13:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 662/2019 GPJPII ao CSMP que encaminhou cópia do presente procedimento, haja vista homologação de TAC.

28/11/2019 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

28/11/2019 09:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

27/11/2019 14:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2019 14:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Despacho de arquivamento parcial.

27/11/2019 14:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio do TAC nº 30/2019 ao CSMP para conhecimento, mediante Athenas E-DOC.

26/11/2019 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 25/11/2019.

26/11/2019 11:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 30/2019.

20/11/2019 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 20/11/2019.

20/11/2019 10:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 385/2019.

19/11/2019 10:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 279/2019.

19/11/2019 10:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta ao Termo de Audiência nº 337/2019, da Diretora de Vigilância Sanitária de Lagoa de São Francisco.

19/11/2019 10:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 337/2019.

05/11/2019 13:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 79/2019.

05/11/2019 13:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 13:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2019 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

14/10/2019 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 14/10/2019.

14/10/2019 11:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática