Acompanhamento de Processos
Processo: 000582-206/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 14/2017
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Valdir Soares Da Costa
02/07/2024 14:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/06/2024 09:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
27/05/2024 14:25:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
17/05/2024 11:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/04/2024 13:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
27/03/2024 08:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/03/2024 08:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 162/2024, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de Arquivamento.
20/03/2024 10:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, mesmo esta Secretaria envidando esforços para notificar os representados Antônio Rodrigues da Silva Filho e Valdir Soares da Costa, não foi po...
29/02/2024 11:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante da Publicação do Despacho no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piuaí. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024 João Henriq...
29/02/2024 11:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº 54/2024, encaminhada ao Núcleo da Fazenda Pública, via SEI (19.21.0310.0007823/2024-37).
29/02/2024 11:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação nº 51/2024, encaminhada à 01ª PJU, via e-mail.
29/02/2024 09:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
30/01/2024 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
30/01/2024 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em anexo.
16/11/2023 10:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntei, nesta data, voto do processo TC/019582/2018. O referido é verdade, dou fé. Lyvia Raquel Silva Lopes Assessora da 2ª PJ de Uruçuí
01/09/2023 06:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/05/2023 13:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
03/05/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/01/2023 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Na presente data, após juntada a resposta ao Ofício nº 734/2022-2ªPJ/Uruçuí, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para análise e futuras deliberações.
09/01/2023 09:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício nº 734/2022-2ªPJ/Uruçuí.
09/01/2023 09:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/11/2022 08:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/11/2022 08:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Nesta data, procedo à juntada da Decidão de homologação do pedido de prorrogação de prazo proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, recebida através do SEI n...
11/11/2022 08:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
ENCAMINHADO VIA SEI
26/10/2022 15:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/10/2022 15:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2023, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de id 54622011.
26/10/2022 15:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/10/2022 15:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/10/2022 11:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP via SEI - Processo 19.21.0310.0028698/2022-85.
10/10/2022 13:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
EXPEDIENTE ENCAMINHADO POR E-MAIL.
07/10/2022 15:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
07/10/2022 15:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id 54520900.
07/10/2022 15:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
22/02/2022 13:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho à ID 33556551.
14/02/2022 10:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/02/2022 10:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/02/2022 10:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/02/2022 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/11/2021 11:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
29/11/2021 10:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/10/2021 10:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/08/2021 12:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/08/2021 12:10:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/08/2021 11:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/08/2021 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
28/07/2021 09:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/07/2021 09:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/07/2021 09:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
26/07/2021 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/04/2021 11:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/04/2021 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
13/04/2021 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho.
13/04/2021 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/11/2020 14:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/11/2020 14:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/11/2020 14:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
28/11/2019 09:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
28/11/2019 09:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
CERTIDÃO Referente à IC 14/2017 Em / / , eu, __________________________, Auxiliar Ministerial,, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma da notificação nº 225[/ 2019, de fls. 50. CONCLUSÃO Em / / , eu, _________________, Auxiliar Ministerial, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, face à certidão supra, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, para despacho de deliberações cabíveis.
28/11/2019 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
17/06/2019 10:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício n° 225/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 17 de junho de 2019 Referente ao ICP nº 14/2017 A Sua Excelência o Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Estado do Piauí Av. Antonino Freire, nº 1450, Bairro Centro (Sul) Teresina ¿ PI CEP: 64000-040 Assunto: reiteração de ofício
17/06/2019 10:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
12/06/2019 09:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Considerando o suposto crime de responsabilidade praticado pelo Ex-Prefeito Municipal de Uruçuí, Valdir Soares da Costa e que decorrente disso, consta como inadimplente junto ao Governo Estadual, por não ter prestado contas de forma satisfatória no Sistema de Gestão de Convênios (SISCON) de recursos repassados pela SESAPI através do convênio 835/09 (processo nº AA.900.1.004741/10), e que não há informações acerca da devolução ou não do restante do saldo existente referente ao primeiro repasse realizado por meio do convênio 835/09, determino que: 1 ¿ Reitere-se o ofício nº 71/2019, requisitando ao Governo do Estado do Piauí que informe, no prazo de 10 (dez) dias: a) Se o Município de Uruçuí ainda está em situação irregular e com restrições no SISCON, por conta de irregularidades aplicação e prestação de contas do Convênio nº 835/09; b) Se o dinheiro não utilizado foi devolvido e qual a sua destinação; 2 ¿ Após a resposta ou expirado o prazo determinado, fazer conclusão.
12/06/2019 09:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/04/2019 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em 01 / 04 / 2019 , eu, __________João Henrique Alves________________, Técnico Ministerial, matrícula 397, lotado na Promotoria de Justiça da comarca de Uruçuí, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta alguma aos ofícios nº 71/ 2019, de fls. 47.
01/04/2019 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
28/02/2019 13:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2019.
Justificativa da prorrogação: 1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar crimes de responsabilidade, supostamente, perpetrados pelo ex-prefeito municipal;
2 ¿ Compulsando os autos, verificou-se a necessidade de realização de mais diligências, para posteriormente ingressar com ação de improbidade administrativa;
3 ¿ Desse modo, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil em um ano
22/02/2019 13:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício n° 71/2019 PJ Uruçuí Uruçuí, 22 de Fevereiro de 2019. Referente ao IC n°14/2017 A Sua Excelência o Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Estado do Piauí Av. Antonino Freire, nº 1450, Bairro Centro (Sul) Teresina ¿ PI CEP: 64000-040 Assunto: Solicitação de Informações
22/02/2019 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil nº 14/2017 SIMP nº 000582-206/2017 1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar crimes de responsabilidade, supostamente, perpetrados pelo ex-prefeito municipal;
22/02/2019 13:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/01/2018 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao IC nº 14/ 2017 Em 09/ 01/ 2017, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ¿ PI, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, após juntada do ofício SESAPI/ GAB. Nº 3472/2017 da Secretaria de Estado da Saúde.
10/01/2018 08:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
INQUÉRITO CIVIL Nº 14/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do Ofício SESAPI/ GAB. Nº 3472/2017 da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao ofício nº 571/2017, que segue numerado nas fls. 41-42.
10/01/2018 08:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício n° 645/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 06 de dezembro de 2017. Referente ao IC 14/2017 A Sua Excelência o Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Estado do Piauí Av. Antonino Freire, nº 1450, Bairro Centro (Sul) Teresina ¿ PI CEP: 64000-040 Assunto: Reiteração do ofício nº 571/2017-02 PJU Excelentíssimo Governador, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público nº 14/2017, com o objetivo de apurar crimes de responsabilidade, supostamente praticados pelo ex-prefeito municipal de Uruçuí-PI, Valdir Soares da Costa, conforme cópia da respectiva portaria anexa. Já foi enviado o ofício nº 571/2017 02PJU, solicitando cópia de processo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, reitero o ofício nº 571/2017- 02PJU- cópia anexa, solicitando que seja respondido, no prazo de 10 (dez) dias.
11/10/2017 05:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
A Sua Excelência o Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Estado do Piauí Av. Antonino Freire, nº 1450, Bairro Centro (Sul) Teresina ¿ PI CEP: 64000-040 Assunto: Solicitação de cópia de processo Excelentíssimo Governador, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público nº 14/2017-cópia da Portaria anexa, que apura crimes de responsabilidade, supostamente praticados pelo ex-prefeito municipal de Uruçuí-PI, Valdir Soares da Costa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, solicito que encaminhe a esta Promotoria, cópia do processo nº AA.900.1.004741/10. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.
11/10/2017 05:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
04/10/2017 13:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Copía da NF n° 02/2017-Criminal (fls.05 a 36)
04/10/2017 13:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntada de ofício recebido nº 115/2017 - 01 PJU e
04/10/2017 12:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
04/10/2017 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
04/10/2017 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56