26/05/2023 11:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

26/05/2023 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 08:36:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª sessão ordinária do CSMP.  

08/05/2023 08:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 15:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2023, AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2023, AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 940/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 940/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 939/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 939/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 938/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, SOLICITANDO APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 15:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 938/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, SOLICITANDO APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 14:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM REMESSA AO CSMP.

03/04/2023 14:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 14:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2023 14:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/04/2023 14:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

29/03/2023 09:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO, CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O PACIENTE.

02/02/2023 12:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 674/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2023.

02/02/2023 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 674/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2023.

02/02/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 11:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0263-2023  -  PP 42 -2022-DRCAA

26/01/2023 11:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0263-2023  -  PP 42 -2022-DRCAA

26/01/2023 11:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 42-2022

25/01/2023 14:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PP 42/2022   SIMP 000583-426/2022       CERTIDÃO     Certifico que, entrei em contato com o Sr. Francisco das Chagas Rocha Costa, declarante do PP 42/2022, através de ligação telefôn...

25/01/2023 14:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 14:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5540/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2282/2022.

15/12/2022 14:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5540/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2282/2022.

06/12/2022 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/12/2022 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/12/2022 11:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2282/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/12/2022 11:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2282/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

06/12/2022 10:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2281/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2022 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2281/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2022 10:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

06/12/2022 10:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

06/12/2022 10:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 12:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 12:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 10:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PP 42/2022

09/09/2022 09:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 08:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3734/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1578/2022.

31/08/2022 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3734/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1578/2022.

31/08/2022 08:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 11:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS

24/08/2022 10:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1578-2022-NF 044-2022 FMS

24/08/2022 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1578-2022-NF 044-2022 FMS

24/08/2022 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

24/08/2022 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 083-2022 PP 42-2022

24/08/2022 10:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2022 10:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2022 10:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - N.F 44-2022

24/08/2022 10:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 12:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS

30/05/2022 12:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2022 12:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2022 12:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2022 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2022 12:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2022 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 12:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2022 12:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2022 12:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO  À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES  E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 12:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO  À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES  E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 12:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO  À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

25/04/2022 12:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO  À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

25/04/2022 12:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

25/04/2022 12:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

25/04/2022 12:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

25/04/2022 12:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

25/04/2022 12:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 12:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/04/2022 08:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 12:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 881/2022 e anexos.

05/04/2022 12:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual