Acompanhamento de Processos

Processo: 000584-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2018 12:24:16
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:41:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PATAC Nº 021/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Salão Visual

Histórico de Movimentações

28/05/2019 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2019 12:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhado ofício à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (via sistema athenas) comunicando a promoção de arquivamento deste procedimento.

28/05/2019 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2019 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de arquivamento-

28/05/2019 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/04/2019 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certificar o cumprimento do despacho de fls. 27.

30/04/2019 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta a notificação n°78/2019 proveniente da representante do Salão Visual.

29/04/2019 13:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/04/2019 11:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebida a notificação n° 78/2019 pela senhora Maria Cleomar Pereira Lima. OBS. Aguardando prazo até o dia 20 de maio de 2019.

29/04/2019 11:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/04/2019 12:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 78/2019 a senhora Maria Cleomar Pereira Lima.

25/04/2019 12:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/03/2019 12:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que recebi da senhora Maria Cleomar P. Lima, representante do Salão Visual o comprovante de sua caderneta de vacinação, referente a notificação n° 042/2019. Obs. Aguardando o comprovante de vacinação de sua funcionária (manicure). Prazo até 10 de abril de 2019.

21/03/2019 13:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida a notificação n° 42/2019 à representante do Salão de Beleza Unissex. OBS.: aguardando prazo até 10 de abril de 2019.

21/03/2019 13:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/03/2019 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 42/2019 -2ª PJ de Corrente a representante do Salão Unissex.

20/03/2019 10:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2019 07:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2019 07:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2019 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula 8 do TAC Notifique-se o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 5', sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 12:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 10:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-OFÍCIO Nº 244/2018- 2ª PJ, DEVIDAMENTE ENTREGUE E RECEBIDO PELA VGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. -AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 10:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2018 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- requisitando vistoria pela Vigilância Sanitária de Corrente .

31/10/2018 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- requisitando vistoria pela Vigilância Sanitária de Corrente.

31/10/2018 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2018 13:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/10/2018 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 284/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.

11/09/2018 11:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

11/09/2018 10:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA celebrado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI e a Senhora MARIA CLEOMAR PEREIRA LIMA, responsável pelo SALÃO VISUAL.

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37