Acompanhamento de Processos

Processo: 000585-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2018 12:27:13
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:39:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PATAC Nº 020/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Salão Dedicado A Você

Histórico de Movimentações

13/09/2019 08:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/09/2019 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/09/2019 10:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 528/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI ao CSMPPI, via e-doc/Athenas (protocolo nº 07010054684201916).

03/09/2019 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de arquivamento-

03/09/2019 14:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/07/2019 10:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

15/07/2019 11:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/07/2019 11:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/06/2019 14:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhamento para realização da vistoria conforme item 1 da folha 27 do procedimento.

05/06/2019 14:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de documentos referentes à Notificação nº 94/2019.

05/06/2019 13:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/05/2019 12:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebida a notificação nº 94/2019 a Sra. Rosa da Conceição de Souza Carvalho. OBS. Aguardando prazo até o dia 10 de junho de 2019.

27/05/2019 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/05/2019 11:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 94/2019 ao Sra. Rosa da Conceição de Souza Carvalho.

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/02/2019 10:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando : CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não da cláusula r e 48 do TAC. Notifique-se o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento do item F da cláusula 3a, sob pena de execução do TAC.

19/02/2019 10:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/01/2019 08:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da resposta ao Ofício nº 204-2018.

08/11/2018 12:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 30 dias úteis referente ao Ofício nº 204/2018-2ªPJ de Corrente expedido à Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

08/11/2018 12:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de cópia dos seguintes documentos: comprovante de pagamento de taxa de vistoria do corpo de bombeiros e cópia do protocolo de solicitação do alvará de licença para localização e funcionamento do estabelecimento.

08/11/2018 12:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/10/2018 11:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 30 dias úteis referente ao Ofício nº 204/2018-2ªPJ de Corrente expedido à Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

30/10/2018 11:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 204/2018-2ªPJ de Corrente à Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Corrente/PI.

24/10/2018 11:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUTOS AGUARDANDO ENTREGA DE OFICIO

24/10/2018 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/10/2018 11:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

10/10/2018 11:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando expedição de ofícios e realização de inspeção.

10/10/2018 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 281/2018 ao PROCON/MPPI.

10/10/2018 10:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que a Representante do SALÃO DEDICADO A VOCÊ apresentou cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

10/09/2018 13:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

10/09/2018 13:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e Senhora ROSA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CARVALHO, responsável pelo SALÃO DEDICADO A VOCÊ.

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 12:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37