Acompanhamento de Processos

Processo: 000586-246/2023

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2023 11:29:38
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 00:12:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

ICP n.° 04/2024

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ELEITORAL » Administração da Justiça Eleitoral » Improbidade Administrativa

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar

Representado:

Município De Madeiro-pi

Histórico de Movimentações

05/05/2025 09:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/05/2025 09:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

03/12/2024 09:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminhamento

30/11/2024 22:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/11/2024 09:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60507821, foi comunicado ao CACOP e CSMP, a Portaria do Inquérito Civil Público nº04/2024, na  data 31/102024.

04/11/2024 09:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60507821 , foi enviada cópia da Portaria do Inquérito Civil Público nº04/2024, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 31/10/2024.

18/10/2024 09:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2024 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/10/2024 09:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/10/2024 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/09/2024 13:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60069942, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 03/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

11/09/2024 13:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/02/2024 09:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.58056129 e ID. 58078031, foi enviada cópia do Despacho de Conversão da NF n.° 41/2023 junto a Portaria de conversão do PP n.° 03/2024 ao Diário Oficial do ...

07/02/2024 13:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58078031, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão da Notícia de Fato nº 41/2023, na presente data.

07/02/2024 13:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.58056129 e ID. 58078031, foi enviada cópia do Despacho junto com a Portaria da Notícia de Fato nº 41/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na pres...

06/02/2024 12:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Portaria 11/2024

02/02/2024 15:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2024 15:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

02/02/2024 15:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue despacho de conversão

10/08/2023 08:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56548790, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 41/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 08/08/2023.

08/08/2023 10:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56548790, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 41/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

08/08/2023 09:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a prática de improbidade administrativa supostamente cometida pelo prefeito da cidade de Madeiro-PI, Pedro Teixeira.

03/08/2023 07:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue despacho de Prorrogação

25/07/2023 11:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/07/2023 11:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada resposta oficio nº 223/2023

17/07/2023 09:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que  foi encaminhado o Ofício nº 223/2023 à Prefeitura de Madeiro, por meio do e-mail pmdemadeiro.setorjuridico@gmail.com na presente data.

17/07/2023 09:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 223/2023/PJL/MPPI

11/07/2023 10:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho para confecção do ofício determinado no despacho de instauração de ID. 56332492.

05/07/2023 12:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56332492, foi publicada a cópia do despacho de instauração da Notícia de Fato nº 41/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 04/07/2023.

04/07/2023 11:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56332492, foi enviada cópia do despacho de instauração da Notícia de Fato nº 41/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

04/07/2023 11:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada dos documentos em anexo, sobre as diárias mensais do Prefeito de Madeiro-PI

04/07/2023 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/07/2023 11:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2023 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44