28/05/2019 12:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/05/2019 12:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhado ofício à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (via sistema athenas) comunicando a promoção de arquivamento deste procedimento.

28/05/2019 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento-

28/05/2019 09:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 08:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO informando que a Senhora JURACIARA ALVES BEZERRA (SALÃO BELA IMAGEM), compareceu à Sede das Promotorias de Justiça de Corrente no dia 29 de março de 2019, às 08h00min, ocasião em que apresentou cópias dos seguintes documentos: licença sanitária municipal, comprovante de vacinação contra Hepatite B e tétano da profissional que realiza procedimento com material perfurocortantes, licença ambiental simplificada com vigência em 2019 e protocolo de requerimento de alvará de funcionamento do estabelecimento, sendo, portanto, juntados aos presentes como adiante se vê.

29/03/2019 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 24/2019 ao Salão Bela Imagem. Obs:Autos aguardando prazo de 15 dias úteis.

20/03/2019 09:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Autos aguardando prazo

18/02/2019 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 13:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não das cláusulas 2° e 4a do TAC. Notifique-se o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 18 e doo item F da cláusula 38, sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 13:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 239/2018-2ªPJ de Corrente.

18/02/2019 13:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

-OFÍCIO Nº 239/2018- 2ª PJ, ENTREGUE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 10:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 10:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

31/10/2018 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho- requisitando vistoria pela Vigilância Sanitária de Corrente.

31/10/2018 10:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 13:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

08/10/2018 12:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos (atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, licença sanitária municipal e requerimento de alvará de funcionamento) pelo representante do estabelecimento BELA IMAGEM.

10/09/2018 10:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

10/09/2018 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI e o JURACIARA ALVES BEZERRA, responsável pelo estabelecimento BELA IMAGEM.

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática