Acompanhamento de Processos

Processo: 000588-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2018 12:33:01
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:30:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PATAC Nº 018/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Cia Do Cabelo

Histórico de Movimentações

28/05/2019 12:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2019 12:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminhado ofício à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (via sistema athenas) comunicando a promoção de arquivamento deste procedimento.

28/05/2019 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/05/2019 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de arquivamento-

28/05/2019 09:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/03/2019 13:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos aguardando realização de vistoria.

20/03/2019 12:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão de juntada de resposta à Notificação nº 25/2019 expedida a Representante do Salão Cia do Cabelo.

20/03/2019 12:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/03/2019 08:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos aguardando prazo

18/02/2019 13:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/02/2019 13:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO: CERTIFIQUE-SE o cumprimento ou não das cláusulas 2a e 4a do TAC. Notifique-se o empreendedor para que apresente a comprovação do cumprimento da cláusula 18 e do o item F da cláusula 33, sob pena de execução do TAC.

18/02/2019 13:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta ao Ofício nº 243/2018-2ªPJ de Corrente.

18/02/2019 12:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 10:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

-OFÍCIO Nº 243/2018- 2ª PJ, DEVIDAMENTE RECEBIDO PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORRENTE/PI. - AGUARDAR PRAZO.

19/11/2018 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2018 11:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 11:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- requisitando vistoria pela Vigilância Sanitária de Corrente.

31/10/2018 11:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2018 13:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/10/2018 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 267/2018-2ªPJ de Corrente ao PROCON/MPPI.

10/09/2018 13:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

10/09/2018 12:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e a Senhora MARIA APARECIDA DA CUNHA DA SILVA, responsável pelo CIA DO CABELO.

29/08/2018 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

29/08/2018 12:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2018 12:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37