28/04/2025 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/04/2025 16:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 16:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 12:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO DESPACHO   Tendo em vista a homologação do arquivamento pelo CSMP, conforme certidão de julgamento de ID. 62305111, DETERMINO o arquivamento do presente...

25/04/2025 12:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 11:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

24/04/2025 11:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 12:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/04/2025 12:55:25 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual

01/04/2025 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 12:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 12:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2025 19:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

20/03/2025 12:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 - SIMP nº 000588-201/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir da Notícia de Fato nº 52/2019, em que se apura informaç...

20/03/2025 12:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2025 12:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 10:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

17/02/2025 10:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roberto Monteiro Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

14/02/2025 08:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2025 09:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 12:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 - SIMP nº 000588-201/2019 DESPACHO Visto em Correição. Procedimento em ordem. Façam-me os autos conclusos para ...

10/01/2025 11:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 09:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 09:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/12/2024 22:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/12/2024 22:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/12/2024 22:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2025, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

19/11/2024 10:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 - SIMP nº 000588-201/2019   DESPACHO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir da Notícia de Fato nº 52/2...

15/10/2024 11:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, decorreu o prazo sem apresentação de resposta pela Receita Federal. O referido é verdade e dou fé. Cristin...

15/10/2024 11:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

25/03/2024 11:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2024 12:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO Ofício nº 18/2024 - PJCC Cristino Castro, 08 de março de 2024. A Sua Excelência o Senhor André Luiz da Silva dos Santos Delegado da Receita Federal ...

16/01/2024 10:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 10:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 17:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 17:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 17:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

15/01/2024 14:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2020 - SIMP nº 000588-201/2019   DESPACHO   Visto em correição interna. Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a par...

07/06/2023 13:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2023 11:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2023 09:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Senhoria o Senhor RIBAMAR PEREIRA SANTOS Gerente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agência de Cristino Castro-PI

31/05/2023 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2023 09:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2023 08:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 08:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

13/03/2023 08:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

24/02/2023 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2022 10:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2022 10:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 17:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2022 09:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 12:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 12:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão de despacho.

28/10/2021 10:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/10/2021 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/06/2020 11:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2020 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 26/220 - PJCC

06/05/2020 09:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de email

06/05/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Email Ofício 26

08/04/2020 12:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado ao Conselho Superior

08/04/2020 12:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Email para Pulbicação

08/04/2020 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 14/2020 Converte NF em IC

08/04/2020 12:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2020 12:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2020 11:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil

08/04/2020 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 11:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr. Roberto Monteiro carvalho, Promotor de Justiça.

29/11/2019 11:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, o Prefeito do Município de Cristino Castro - PI, não apresentou resposta ao ofício nº 203/2019-PJCC, já tendo transcorrido o prazo estipulado.

09/10/2019 08:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 203/2019 PJCC, encaminhado ao Prefeito do Município de Cristino Castro.

03/10/2019 09:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público.

03/10/2019 09:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, em razão do despacho de fls. 29-30.

03/10/2019 09:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação do presente procedimento.

19/09/2019 13:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO: Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. ROBERTO MONTEIRO CARVALHO.

19/09/2019 13:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao ofício nº 167/2019 - PJCC, solicitando infirmações ao Prefeito do Município de Cristino Castro ( fls. 26)

26/07/2019 13:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 167/2019 PJCC, encaminhado ao Prefeito Municipal de Cristino Castro-PI

25/07/2019 14:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Instauração e outras providências.

25/07/2019 14:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática