Acompanhamento de Processos

Processo: 000588-246/2023

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/07/2023 09:40:30
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 03:31:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

NF n.° 45/2023; em PP nº 17/2023; ICP n.° 01/2025

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Categoria Profissional Especial » Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais

Partes

Representante:

Caods/mpp

Representado:

Hospital Estadual Gerson Castelo Branco

Histórico de Movimentações

05/05/2025 09:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/05/2025 09:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 09:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/01/2025 13:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61257348, foi enviada cópia da Portaria n.° 03/2025 do Inquérito Civil Público nº 01/2025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/01/2025 13:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61257348, foi comunicado ao CAODS, CSMP a decisão da Portaria n.° 03/2025 do Inquérito Civil Público nº 01/2025, na presente data.

16/01/2025 13:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2025 13:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

16/01/2025 13:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/01/2025 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

03/12/2024 09:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminhamento

30/11/2024 22:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/08/2024 11:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/08/2024 11:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que o Ofício nº 196/2024, destinado ao HEGCB, contando prazo de 10 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

22/04/2024 10:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento do Ofício nº 196/2024, destinado à Diretora Geral do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, devidamente assinado por, na presente data, contando prazo de 10 dias

18/04/2024 10:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/04/2024 10:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 196/2024/PJL/MPPI

18/04/2024 09:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58635040, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Preparatório n.° 17/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 17/04/2024.

17/04/2024 11:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58635040, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório n.° 17/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/04/2024 08:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58635040.

17/04/2024 08:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58635040.

16/04/2024 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Preparatório nº 17/2023 SIMP Nº 000588-246/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com a finalidade de apurar a suposta irregularidade ...

16/04/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/03/2024 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento do Ofício nº 134/2024, destinado à Diretora Geral do H.E.G.C.B, devidamente assinado, dia 15/03/2024, contando prazo de 15 dias.

14/03/2024 11:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 134/2024/PJL/MPPI

11/03/2024 14:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/03/2024 09:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58265735.

28/02/2024 19:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedimento Preparatório nº 17/2023 SIMP Nº 000588-246/2023                         DESPACHO Vistos em correição. Considerando as informações constantes em expediente de ID nº 57831620, DET...

09/01/2024 11:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/01/2024 10:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/01/2024 10:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Termo de Conclusão ofício n.° 395/2023

08/01/2024 10:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 395/2023, encaminhada via endereço de e-mail: assessoriajuridica@saude.pi.gov.br

05/12/2023 08:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608344, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 45/2023 junto com a Portaria de conversão ID.57608380 ao Diário Oficial do MP, dia 04/12/20...

05/12/2023 08:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608380, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 17/2023, na presente data.

04/12/2023 12:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 395/2023 ao SESAPI, por meio do e-mail,  na presente data

04/12/2023 12:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício 395/2023

04/12/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608344, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 45/2023 junto com a Portaria ID.57608380 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente ...

28/11/2023 08:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

28/11/2023 08:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/11/2023 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 08:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/11/2023 08:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/08/2023 13:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/08/2023 08:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Termo de Conclusão ao ofício n.° 250/2023

17/08/2023 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 250/2023, encaminhado via e-mail: gilbertodesimonejradv@gmail.com

08/08/2023 10:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento ao Ofício nº 250/2023, destinado ao HEGCB, devidamente assinado pela oficiada,no dia 03/08/2023, contando prazo de 10 dias peremptório.

03/08/2023 12:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 250/2023/PJL/MPPI - Reiteração ao ofício nº 217/2023 

02/08/2023 10:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

02/08/2023 10:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56515043, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 45/2023ao Diário Oficial do MP, dia 01/08/2023

01/08/2023 10:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56515043, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 45/2023ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

31/07/2023 14:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 56515043.

31/07/2023 14:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 56515043.

31/07/2023 14:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/07/2023 10:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 217/2023 à diretora do HEGCB, devidamente assinado pela mesma ,no dia 06/07/2023, contando prazo de 15 dias.  

05/07/2023 11:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56339446, foi comunicado ao CAODS, a decisão da Notícia de Fato nº 45/2023, na presente data.

05/07/2023 10:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 217/2023/PJL/MPPI

05/07/2023 09:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56339446, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 45/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

05/07/2023 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/07/2023 09:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2023 09:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40