10/10/2024 19:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de ID 64688917.

08/10/2024 13:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2021 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 2832106

07/05/2021 10:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2832106)

07/05/2021 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2021 11:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2021 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Autos nº 0000589-09.2017.8.18.0005 Simp nº 000589-032/2017 Denunciado: EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR Considerando novamente a impossibilidade de citação pessoal do réu, EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR, haja vista que este não se encontra no endereço indicado nos autos, qual seja, RUA CAMPO MAIOR, Nº 3321, - bairro: NOVA BRASÍLIA, TERESINA-PI, estando em local incerto e não sabido, e também sem ter sido possível localizar um novo endereço em nossas pesquisas (sistema de Busca Integrada de Dados - BID), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer que V. Exa. Determine: 1) CONSULTA ao SISTEMA SIAPEN para saber se o denunciado EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR se encontra segregado cautelarmente em algum estabelecimento prisional do Estado do Piauí; 2) a citação editalícia do acusado EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR, após infrutífera a diligência acima requerida; 3) a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação ao acusado EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR, além da produção das provas consideradas urgentes, caso este, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado. Esta última providência apenas restando infrutíferas as delineadas nos itens 1 e 2. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 23 de setembro de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

23/09/2019 09:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 09:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

23/09/2019 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 09:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio nº 417/2019 encaminha os Autos à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina.

11/09/2019 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DECISÃO EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO

10/09/2019 08:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 13:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/09/2019 13:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

09/09/2019 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 11:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 11:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

REMETEMOS OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COM O ESCOPO DE DIRIMIR O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO DESIGNANDO QUAL PROMOTORIA DEVE ATUAR NO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 12, XVI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/93.

06/09/2019 12:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

06/09/2019 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio nº 400/2019 encaminha os Autos..

06/09/2019 08:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO

04/09/2019 14:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/09/2019 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

02/09/2019 13:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 09:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 14:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 141/2019 ¿ 55ª PJ Teresina (PI), 29 de agosto de 2019. Ao Sr. José Lustosa de Sousa Filho CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL- PRIMEIRO GRAU MP/PI Processo nº 0000589-09.2017.8.18.0140 Simp nº 000589-032/2017 Assunto: Redistribuído de processo para a promotoria de justiça com atribuições específicas para atuação. Venho através desse ofício, informar que o processo nº 0000589-09.2017.8.18.0140, trata-se do crime de roubo e falsa identidade, denunciado pelo Ministério Público no dia 25 de junho de 2019. No dia 29 de agosto de 2019, o processo fora encaminhado para este membro do Parquet, para manifestação cabível. Ocorre que a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí, no seu inciso XVII, no item b, consta a atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Note: XVII ¿ 55ª Promotoria de Justiça: b) atuar nas ações penais referentes a entorpecentes, concorrentemente com a 7ª Promotoria de Justiça, por distribuição equitativa, bem como nas respectivas medidas cautelares criminais, inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. c) atuar, por distribuição, nas ações penais genéricas, assegurada a equitatividade em relação às demais Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais, exceto nas de atribuição específica, mediante compensação. Diante disso, a 55ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com atribuição em crimes de entorpecentes, não possui competência para atuar no presente processo, uma vez que, como já exposto, trata-se de processo que visa apurar outros tipos de crimes, sendo matéria totalmente diversa da atuação da 55ª Promotoria de Justiça. Verifico, ainda que, apesar da atribuição presente no item c acima mencionado, noto que o presente feito (Processo nº 0000589-09.2017.8.18.0140, SIMP nº 000589-032/2017) já foi distribuído originariamente a 51ª Promotoria de Justiça no dia 12 de agosto de 2019, conforme é possível verificar na movimentação do SIMP, constituindo afronta ao princípio do PROMOTOR NATURAL a realização de nova distribuição. A realização de distribuição sucessiva é nítida afronta ao PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL, pois NA MEDIDA EM QUE O PROCESSO FOI ENCAMINHADO ORIGINARIAMENTE A UMA PROMOTORIA NÃO PODE SEGUIR POSTERIORMENTE PARA OUTRA PROMOTORIA. Portanto, uma vez já realizada a distribuição é incabível nova distribuição, após uma distribuição que já foi efetuada e já lhe antecedeu. Dessa maneira, este membro do Parquet, devolve os autos sem manifestação, e requer que seja redistribuído para a promotoria de justiça de origem, qual seja, à 51ª Promotoria de Justiça, conforme a Resolução nº 03/2018, do Egrégio Colégio de Procuradores. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina-PI, 29 de agosto de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

29/08/2019 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 11:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2019 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2019 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, pedimos a V. Exa. para que seja determinada a expedição de Mandado de Citação no endereço fornecido do acusado, com escopo de citar devidamente o acusado EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR para apresentar resposta à acusação.

19/08/2019 08:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2019 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/08/2019 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 09:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA OFERECIDA EM RAZÃO DOS CRIMES DE ROUBO E FALSA IDENTIDADE PRATICADOS POR EVALDO DE JESUS MOURA JUNIOR

26/06/2019 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 11:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 11:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 10:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2017 11:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

OPINA O MP, PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, EIS QUE, JÁ EXISTE REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE. AGUARDA-SE A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, ONDE APRECIARA O MÉRITO E FARÁ MANIFESTAÇÃO ORAL.

26/05/2017 11:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual