15/02/2024 13:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2024 13:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 37/2023 (SIMP 000074-182/2024) para acompanhar o cumprimento dos ANPCs. PII, 15 de fevereiro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promo...

24/07/2023 11:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação publicizada pelo e. CSMP.  Ao arquivo definitivo.  Por fim, determino seja instaurado procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento das cláusulas pactuadas, no qu...

24/07/2023 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2023 09:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato de acordo no DOEMP...

26/06/2023 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 2 de junho de 2023, à unanimidade, homologou o Acordo de Não Persecução Cível celebrado ...

02/06/2023 12:41:32 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2023 12:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento à SECCSMP. PII, 22 de maio de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/05/2023 12:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2023.

22/05/2023 11:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 11:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que entrou-se em contato com á noticiante deste procedimento, afim de comunicá-la sobre o arquivamento do mesmo.Conforme consta em print em anexo.            ...

22/05/2023 11:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 12:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Despacho em PDF.

05/05/2023 09:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da publicação dos acordos no DOEMPPI. PII, 05 de maio de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/05/2023 12:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de envio dos acordos ao CACOP. PII, 04 de maio de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/05/2023 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os ANPCs nº 03 e 06/2023, firmados com Lourdineide Honorato e Kelcylene Ribeiro, foram encaminhados ao Município de Pedro II, através do endereço eletrônico da Procurador...

11/04/2023 09:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 06/2023.

06/03/2023 11:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências realizadas com Kelcylene foram gravadas, segue link de acesso: Audiência do dia 03/02: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EURdP154LdR...

06/03/2023 09:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência que hoje sucedeu com Kelcylene e sua assessoria jurídica, com a finalidade de discutir a possibilidade de assinatura de ANPC. No ato, a sindicada aceitou os te...

06/03/2023 09:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Audiência com Kelcylene e assessoria jurídica, com a finalidade de discutir a possibilidade de assinar ANPC. PII, 06 de março de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

06/03/2023 09:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o despacho foi encaminhado ao endereço eletrônico de Kelcylene, bem como de seu advogado, José Marques. A audiência ficou designada para o dia 06 de março às 09h. Segu...

13/02/2023 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a análise dos autos, atento aos termos da defesa apresentada, esta unidade mantém a compreensão sobre a responsabilidade da então secretária municipal de educação. Com efeito, é possível consta...

13/02/2023 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2023 09:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da manifestação apresentada pelo advogado José Marques Viana Neto. PII, 13 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/02/2023 09:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, encaminhei cópia do ANPC para a Procuradora do Município de Pedro II, Dra. Isabel Coelho, através do endereço eletrônico, para fins de apreciação conforme dis...

10/02/2023 09:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Acordo de Não Persecução Cível nº 03/2023.

10/02/2023 09:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com Kelcylene foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EURdP154LdRGlVzNOp5mvwgBaVu7kKmz6uTef7fLIPts-w?e=QW6tDb ...

03/02/2023 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Kelcilene e seu advogado, para discutir a possibilidade de assinatura de ANPC. No ato, o advogado passou a defender a ausência de resposnabilidade da ...

03/02/2023 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Kelcilene, para discutir a possibilidade de assinatura de ANPC. 

03/02/2023 09:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 10:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com Lourdineide Honorato, nesta data, foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EVxH8ACgjwZGvsQ_4bPfNGQBl59eG1Oh...

01/02/2023 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do contracheque de Lourdineide Honorato do ano de 2018, informação retirada o SAGRES Folha do TCE-PI. PII, 01 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

01/02/2023 09:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Lourdineide Honorato, quando estabelecidas as bases para a assinatura de ANPC; Seja minutado o ANPC.  Após assinado por esta unidade, seja mantido c...

01/02/2023 09:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência destinada à discussão da possível assinatura de ANPC, que resultou exitosa. 

01/02/2023 09:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 07:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Lourdineide Honorato ficou agendada para o dia 01 de fevereiro às 09h e com Kelcylene Ribeiro para o dia 03 de fevereiro às 09h, tendo sido devidamente cie...

19/01/2023 16:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se urgente audiência para o estabelecimento de diálogo à assinatura de ANPC, alertando as interessadas sobre a necessidade de advogado. PII, 19 de janeiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor...

19/01/2023 15:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2023 15:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que Lourdineide Honorato, através de mensagem encaminhada ao WhatsApp desta assessora, manifestou o interesse em celebrar ANPC. Pedro II, 19 de janeiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de...

13/01/2023 13:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta a notificação nº 196/2022

13/01/2023 13:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 196/2022

13/01/2023 13:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 195/2022

15/12/2022 13:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos links de acesso à cópia digitalizada dos autos físicos. Volume I: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeepmfkXty1Fp8JKBfGM3LMB9VMGpVM5AGCh7ACgTJtHSw?e=qfDQwU Volum...

12/12/2022 07:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão que homologou a última prorrogação.  Cumpra-se a diligência determinda no relatório final, com urgência.  PII, 12 de dezembro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/12/2022 21:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2022 21:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da decisão.

11/12/2022 21:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 549/2022

29/11/2022 14:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da necessidade de realizar as diligências consignadas no relatório final, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à Lei. 8.429/92. Encaminhe-se a presente decisão ao e. CSMP, por meio do SEI, para fins do art. 23,§2º, LIA. PII, 29 de novembro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

29/11/2022 14:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em face da necessidade de realizar as diligências consignadas no relatório final, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e ...

29/11/2022 14:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 14:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

14/09/2022 17:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2022 17:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta foi encaminhada ao e-mail do Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/03/2022 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho ID 32306801. Inclua-se o presente feito em pasta de procedimentos atrasados, para acompanhamento prioritário. Pedro II, 10 de março de 2022 ...

19/05/2021 14:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2021 14:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o encerramento das diligências pendentes, consoante determinado no último despacho. PII, 19 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

19/01/2021 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 15:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2020 14:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/02/2020

17/02/2020 14:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 57/2020

17/02/2020 14:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 56/2020

17/02/2020 13:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 55/2020

22/01/2020 13:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 23/2020.

22/01/2020 13:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 22/2020.

22/01/2020 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 21/2020.

22/01/2020 13:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Análise da documentação dos candidatos, elaborado por esta Assessoria de Promotoria de Justiça.

22/01/2020 12:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Relatório de Contraditório do TC/017771/2018 da DFAM.

14/11/2019 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 13/11/2019.

14/11/2019 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 365/2019.

14/11/2019 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 361/2019.

04/11/2019 11:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 2352/2019-GP do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 464/2016 GPJPII.

04/11/2019 11:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que enviei o Ofício nº 568/2019 GPJPII de comunicação de prorrogação de prazo dos Procedimentos IC Nº 42/2018 (SIMP 000589-182/2018), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, via E-DOC, conforme protocolo E-DOC nº 07010062837201991. Dou fé

04/11/2019 11:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 568/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

04/11/2019 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 281/2019.

04/11/2019 11:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 280/2019.

23/10/2019 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se o despacho de fl. 438. PII, 22/10/2019.

23/10/2019 11:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/10/2019 12:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 291/2019.

16/10/2019 12:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 15/10/2019

16/10/2019 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 286/2019.

16/10/2019 12:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 285/2019.

16/10/2019 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 284/2019.

16/10/2019 12:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 283/2019.

11/10/2019 12:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 204/2019.

11/10/2019 12:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 203/2019.

11/10/2019 12:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 202/2019.

11/10/2019 12:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 201/2019.

11/10/2019 12:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 200/2019.

20/09/2019 12:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 464/2019 GPJPII ao TCE/PI.

20/09/2019 12:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

27/03/2019 11:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 105/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II.

19/03/2019 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

22/01/2019 10:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/19

22/01/2019 10:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando ter chegado ao conhecimento deste órgão a notícia de que a municipalidade suspendeu a execução do Programa Projovem, determino sejam requisitadas informações ao senhor prefeito municipal.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2018 08:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

20/09/2018 08:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 82/2018

20/09/2018 08:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática