22/04/2025 08:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2025 16:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue em pdf. 

18/04/2025 16:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2025 16:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2025 12:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.              Pedro II, 15 de abril de 2025              Emanuel Lima              Estagiário

26/03/2025 17:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, converto a presente NF em inquérito civil, com espeque na Resolução CNMP 23/2007, para a continuidade das diligências de instrução. Mantenha-se con...

26/03/2025 17:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 09:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 19:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a presente NF em mais noventa dias, para a realização da diligência indicada no último despacho, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 02 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/12/2024 19:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a recalcitrância do prefeito em entregar os balancetes no prazo, na forma do art. 32, II, da Constituição Estadual, determino seja minutada ação de obrigação de fazer em desfavor do alcai...

28/11/2024 10:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 28 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

28/11/2024 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o balancete de agosto ainda não foi entregue, de acordo com informações coletas com o vereador Cláudio Galvão em 27/11/2024. Segue print da conversa em anexo. Certifico, ain...

19/11/2024 09:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha a secretaria contato com o vereador Cláudio Galvão, colhendo a informação sobre já ter sido entregue o balancete referente a agosto.  Certifique a secretaria ter esta unidade aforado ação c...

19/11/2024 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/11/2024 09:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Decorrido o prazo consignado no Ofício n°553/2024, certifico a inexistência de manifestação do prefeito de Lagoa de São Francisco sobre a pretensão de assinar TAC. Pedro II, 19 de novembr...

05/11/2024 11:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos os protocolos de entrega dos balancetes da Prefeitura de Lagoa de São Francisco à Câmara Municipal, relativamente aos meses de janeiro a julho de 2024, encaminhados ao e-mail...

01/11/2024 11:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°553/2024 dirigido à PM de Lagoa de São Francisco. 

31/10/2024 08:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência com Cleudine Lima, presidente ca Câmara de Lagoa de São Francisco.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQM8Xz...

30/10/2024 11:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o presidente da Câmara de Pedro II.  No ato, o presidente confirmou que o último balancete encaminhado é o referente a abril.  Acrescentou que o res...

30/10/2024 11:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 11:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o presidente da Câmara de Lagoa de São Francisco. 

30/10/2024 10:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 10:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a existência de  Atendimento ao Público SIMP n°000289-182/2023 já arquivado sobre o tema.  Pedro II, 30 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial  

24/10/2024 15:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2024 15:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2024 13:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se extrai, o vereador Cláudio José Galvão encaminhou a esta unidade, por meio do telefone institucional, representação em que noticiou a dificuldade de exercer o papel de fiscalização da gestã...

24/10/2024 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 24 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

24/10/2024 10:35:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO PÚBLICO Trata-se de denúncia encaminhada pelo vereador Cláudio Galvão ao celular institucional, relatando falta de transparência e respeito às leis da gestão do município de Lagoa de ...

24/10/2024 10:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática