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Processo: 000590-160/2018

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Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/07/2018 13:52:38
Data/Hora da Consulta: 22/07/2025 19:39:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

PA CONJUNTO 01/2018

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Esperantina - Pi

Histórico de Movimentações

21/01/2019 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

TERMO DE BAIXA CONSIDERANDO que a instrução do procedimento demonstrou que a municipalidade e os órgãos públicos cumpriram as determinações através da Portaria Conjunta nº 01/2018 e a legalidade dos gatos públicos estão sendo objeto de apuração de procedimento próprio no âmbito da 02 PJ- de Esperantina. DÁ-SE BAIXA ao Procedimento Administrativo Conjunto nº 01/2018-( SIMP 000590-160/2018). Esperantina (PI), 21 janeiro de 2019. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário lotado na 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina

21/01/2019 12:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/01/2019 12:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2019 12:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2018 12:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/08/2018 10:29:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/08/2018 10:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/07/2018 14:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2018 14:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04