01/09/2023 12:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/09/2023 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2023 12:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2023 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2022 10:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Neste ato tomo ciência da migração dos presentes autos processuais oriundos do sistema Themis Web para o sistema PJE, nada tendo a requerer.

13/04/2022 12:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto e tendo em vista a falta de informações essenciais ao prosseguimento do feito, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer informações sobre a resposta do Ofício enviado ao Tribun...

06/04/2022 09:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2019 10:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante o exposto, e, das informações estabelecidas no referido processo, este Agente Ministerial, requer que Vossa Excelência se digne a determinar o pedido feito às fls. 117.

19/08/2019 13:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2019 08:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, opina pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, para manter a prisão preventiva do acusado.

02/08/2019 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2019 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante da imprescindibilidade do mencionado laudo para compor a prova da materialidade do delito o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, requer que se digne a Vossa Excelência a determinar que seja reiterado o ofício à autoridade policial, informando ainda que o descumprimento recai sob crime de desobediência.

25/06/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2019 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

02/04/2019 08:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 12:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Requer, este Órgão Ministerial a V. Exª, que a exordial seja recebida e autuada, instaurando o devido processo legal, nos moldes dos procedimentos estabelecidos nos artigos 54 e seguintes da Leinº 11.343/06, bem como dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, a fim de se fazerem presentes à audiência que for designada para seus interrogatórios e demais termos do processo crime que ora se instaura, requer ainda a oitiva das testemunhas, adiante arroladas.Requer ainda que, ao final da instrução probatória, seja o acusado condenado pelas práticas dos delitos que ora são atribuídos ao mesmo.

11/12/2018 11:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática