28/08/2023 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO.

28/08/2023 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:37:05 • ATOS COMUNS » Voto

22/05/2023 11:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2023 11:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2023 12:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via SIMP

14/02/2023 12:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, no dia 14 de fevereiro de 2023, comprovante de recebimento da empresa Viação 07.

10/02/2023 11:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado VIA EMAIL

10/02/2023 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme o despacho anterior. 

10/02/2023 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2023 08:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, no dia 09 de fevereiro de 2023, entrei no site de passagens da empresa Viação7 e constantei que a referida vem oferecendo de segunda a domingo, com exceção de sábad...

25/11/2022 08:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifco para os devidos, que no dia 25 de novembro de 2022, juntei aos autos ofício da SETRANS. 

07/11/2022 08:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que no dia 07 de novembro de 2022, que juntei aos autos o AR referente a notificação nº14.2022

07/11/2022 08:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que no dia 07 de novembro de 2022, que juntei aos autos o AR dreferente ao ofício nº 366/2022

26/10/2022 16:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que, no dia 26 de outubro de 2022, juntei aos autos o AR endereçado a Viação Sete 07, citado expediente voltou em virtude de não ter sido encontrado o endereço da empres...

10/10/2022 10:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420.2022 encaminhado, via e-mail, para a SETRANS. 

10/10/2022 10:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 419.2020 - encaminhado, via AR, para o Representante Legal da empresa Viação Sete LTDA.

10/10/2022 10:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 10:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, fiz os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. 

05/10/2022 14:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para para os devidos fins que, nesta data, realizei a juntada do ofício 894.2022 da SETRANS - em resposta ao ofício 366.2022, desta Promotoria de Justiça. 

05/10/2022 14:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 366/2022 -  encaminhado por AR. 

13/09/2022 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

01/07/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que fiz a comunicação de instauração do IC 11/2021 ao CSMP, via SEI sob o Processo nº 19.21.0348.0017982/2022-78. O referido é verdade. Dou fé. Anália Rocha e Silv...

01/07/2022 09:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2022 13:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2022 13:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/06/2022 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/06/2022 14:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2022 14:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de devolução de AR sem leitura.

16/05/2022 12:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2022.

16/05/2022 12:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2022.

28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 14:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que fiz a comunicação de prorrogação do PPIC nº 11/2021 ao CSMP via SEI através do número de protocolo n° 19.21.0348.0007601/2022-35.   Anália Rocha e Silva Paes ...

15/03/2022 20:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2022, por ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, determino a prorrogação do prazo para a sua conclusão por mais 90 (noventa) dias, nos termos do § 6, do art. 2º, da Resolução nº 23, de 17 de Setembro de 2007, do CNMP.

09/03/2022 15:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/02/2022 11:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

19/11/2021 18:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 18:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 18:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 18:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 17:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 17:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 17:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 17:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/11/2021 14:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual