06/05/2025 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2025 11:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2025 11:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/03/2025 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CSMP

17/03/2025 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VIDE DESPACHO

17/03/2025 11:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/08/2024 09:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 08:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/06/2024 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2024 09:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CAODS

26/01/2024 09:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

26/01/2024 09:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/01/2024 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 09:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

18/10/2023 12:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2023 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 12:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

18/10/2023 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

18/10/2023 12:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2023 13:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000134-030/2021.

26/06/2023 13:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 13:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2023 13:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

26/06/2023 13:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2023 13:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

26/06/2023 13:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2023 13:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2023 13:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2023 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato Nº 48/2023 SIMP Nº000590-426/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do expediente encaminhado pelo In...

24/05/2023 08:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/05/2023 08:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao IVV

24/05/2023 08:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/05/2023 08:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

24/05/2023 08:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/05/2023 08:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

24/05/2023 08:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 08:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2023 08:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação n° 48/2023

16/05/2023 08:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

09/05/2023 12:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 12ª PJ.

09/05/2023 12:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Ouvidoria.

09/05/2023 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de distribuição.

09/05/2023 12:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 10:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1069/2023 para conhecimento ea doção de medidas cabíveis.

08/05/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual