15/07/2024 08:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2024 08:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, l...

15/07/2024 08:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO NEGATIVA - RECURSO Certifico, para os devidos fins, que o(s) interessado(s) foi comunicado sobre a decisão de arquivamento proferida nos autos, porém nada apresentaram, transcorrendo o praz...

21/06/2024 14:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 366/2024 fora enviado ao CSMP, via SEI 19.21.0355.0022973/2024-40, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digital...

21/06/2024 14:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 365/2024 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

21/06/2024 13:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 366/2024 - COMUNICAÇÃO CSMP

21/06/2024 13:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 365/2024 - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA

21/06/2024 13:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - COMUNICAÇÃO CSMP

21/06/2024 13:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA MPPI

21/06/2024 13:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/06/2024 13:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

20/06/2024 11:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

20/06/2024 10:55:38 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO Venho por meio deste ato informar que todos os destinatários das Recomendações Ministeriais expedidas, foram devidamente cientificados. Ainda, ressalto que desde a instauração deste procedi...

17/06/2024 21:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

13/05/2024 10:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 266/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no GPM de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo. União ...

13/05/2024 10:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 265/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo 20ºDP, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado...

13/05/2024 10:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 264/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelos destinatários, conforme documento comprobatório anexo. União (PI...

13/05/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 262/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Município de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo. ...

13/05/2024 10:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 265/2024 fora enviado ao Comandante do GPM de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datad...

13/05/2024 10:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 265/2024 fora enviado ao Delegado de Polícia Civil do 20ºDP, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, data...

13/05/2024 10:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 264/2024 fora enviado aos Estabelecimentos de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datad...

13/05/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 262/2024 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

13/05/2024 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do protocolo de publicação das Recomendações Ministerial no DOEMP, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

06/05/2024 10:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo 20º DP de União referente ao Ofício nº 255/2024, informando foi lavrado boletim de ocorrência no intuito de apurar o fato del...

03/05/2024 09:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 266/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO - GPM

03/05/2024 09:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 265/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO - DELEGADO DE PC

03/05/2024 08:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 264/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO - ESTABELECIMENTOS

03/05/2024 08:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 263/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO - PROPRIETÁRIOS

03/05/2024 08:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 262/2024 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO E REQUISIÇÃO - PREFEITO LAGOA ALEGRE

29/04/2024 09:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 260/2024 e 261/2024 foram enviados ao CSMP e CAOMA, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalment...

29/04/2024 08:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 261/2024 - COMUNICAÇÃO CAOMA - RECOMENDAÇÕES

29/04/2024 08:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 260/2024 - COMUNICAÇÃO CSMP - RECOMENDAÇÕES

29/04/2024 08:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 255/2024 fora enviado ao 20º DP de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANO...

29/04/2024 08:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria e as Recomendações Minsiteriais foram enviadas ao Diário Oficial do MPPI para publicação, conforme protocolo anexo. União, dat...

26/04/2024 13:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 255/2024 - SOLICITAÇÃO 20 DP DE UNIÃO

26/04/2024 13:04:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 08/2024 - 18º DP E COMANDO PM

26/04/2024 13:03:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 07/2024 - PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

26/04/2024 13:02:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2024 - PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS

26/04/2024 13:01:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 05/2024 - PREFEITO LAGOA ALEGRE

13/03/2024 14:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 138/2024 e 139/2024 foram enviados à CGMP e OUVIDORIA, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalm...

13/03/2024 14:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 136/2024 e 137/2024 foram enviados ao CAOMA e CSMP, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalment...

13/03/2024 14:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 139/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA MPPI

13/03/2024 14:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 138/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CGMP

13/03/2024 14:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 137/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CSMP

13/03/2024 14:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 136/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CAOMA

13/03/2024 14:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria fora enviada ao Diário Eletrônico do MPPI para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digi...

13/03/2024 14:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado em Procedimento Administrativo (PA) com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando s...

13/03/2024 13:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 11 - COMUNICAÇÃO DA OUVIDORIA DO MPPI SOBRE A PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

13/03/2024 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 10 - COMUNICAÇÃO SOBRE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: * CÂMARA DE LAGOA ALEGRE, * JUÍZO DA COMARCA DE UNIÃO * 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO

13/03/2024 13:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 09 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AO DELEGADO E COMANDANTE DO GPM

13/03/2024 13:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 08 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

13/03/2024 13:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 07 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AOS PROPRIETÁRIOS DE SOM AUTOMOTIVO

13/03/2024 13:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

13/03/2024 13:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE POLICIAL

13/03/2024 13:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAREM OS AUTOS

13/03/2024 13:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AO DOEMP E CAOMA

13/03/2024 13:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AO DOEMP E CAOMA

13/03/2024 13:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2024 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 13:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 13:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/03/2024 09:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

12/03/2024 09:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

12/03/2024 09:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pela Ouvidoria do MPPI em complementação à manifestação inicial, enviados via e-mail, conforme documentos anexos. Ainda, seg...

11/03/2024 10:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 10:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 942/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.  Observação...

11/03/2024 10:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual