15/04/2024 09:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/04/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico que o Ofício n°148/2024 foi encaminhado ao CSMP, através da Plataforma SEI, (Processo n° 19.21.0123.0013511/2024-04). Conforme comprovante em anexo.               P...

15/04/2024 08:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício Ofício n° 148/2024 encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.               Pedro II, 15 de abril de 2024               Emanuel Lima             ...

20/11/2023 16:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o protocolo de ação por ato de improbidade que abarcou o pleno objeto do presente inquisitório, consoante se observa do último movimento, arquivo-o, com fundamento na Resolução CNMP 23/20...

14/11/2023 08:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/11/2023 08:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF inicial de ACP e respectivo comprovante de protocolo.

28/07/2023 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao assessor Marcos Oliveira. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

07/07/2023 11:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o endereço eletrônico da empresa Construtora Mila consta nos autos, encontrando-se no bojo da documentação encaminhada pela prefeitura de Milton Brandão, não tendo sido utiliz...

07/07/2023 11:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as mensagens enviadas via aplicativo de mensagem foram entregues. Não sendo possível afirmar se as mesmas foram vizualizadas, haja vista aparecer o sinal de recebimento da men...

06/07/2023 13:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em busca realizada na internet fora encontrado o endereço da Construtora Milla nos seguintes termos: RUA MAGALHAES FILHO (ZONA NORTE) 2548, AEROPORTO, TERESINA/PI. Telefon...

21/06/2023 07:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique se as notificações encaminhadas por meio de aplicativo de mensagem foram visualizadas pelos notificados e se o endereço utilizado já o fora anteriormente no feito. No que se refere à cons...

20/06/2023 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 20 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/06/2023 10:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos comprovante de envio da cópia dos presentes autos e suas conclusões à 1ª Promotoria de Justiça para os devidos fins. Pedro II-PI, 19 de junho de 2023 José Ribamar de Ol...

16/06/2023 11:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta de nenhum dos notificados até a presente data. Pedro II-PI, 16 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

19/05/2023 11:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 73/2023. Pedro II-PI, 19 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 11:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 72/2023. Pedro II-PI, 19 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 11:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 71/2023. Pedro II-PI, 19 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/05/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 08:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

24/02/2023 11:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

23/02/2023 15:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

23/02/2023 15:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 07:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a derradeira prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 03 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 09:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Ne...

02/02/2023 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 17:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 11:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2022 14:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 16:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 06:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 18:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 18:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências pendentes e indicadas no último despacho. PII, 12 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

25/03/2021 14:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 13:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 15:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2021 15:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 15:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 08:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 17:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 09:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 16:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2020 16:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 15:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 12:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 16:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 16:10:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 22:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 22:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 19:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 15:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 14:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 14:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 14:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 13:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 20/02/2020

11/02/2020 11:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/02/2020 11:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 589/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

15/01/2020 10:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos os comprovantes de envio de e-mail ao CACOP, referente à solicitação de apoio.

15/01/2020 10:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/01/2020 13:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000573-182/2018 foi apensado.

08/01/2020 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se.

05/11/2019 13:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail que encaminhou notificação para ser entregue pelo CACOP.

05/11/2019 13:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 287/2019.

23/10/2019 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução 174/2007. Providencie-se a oitiva de Sidney Marcos Pereira Rodrigues, representante legal da Construtora Milla Ltda, em Teresina, haja vista o endereço de fl. 39, situado em Timon-MA. Solicite-se sala ao CACOP. Cumpra-se. PII, 22/10/2019.

23/10/2019 10:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/08/2019 10:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email enviado a Naiza Aguiar referente a solicitação de cópias de IC´s.

09/07/2019 10:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email de Naiza Pereira Aguiar requerendo cópias do IC de Milton Brandão.

23/04/2019 11:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento de email do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

23/04/2019 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/03/2019 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

05/10/2018 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de audiência 284/2018

05/10/2018 12:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de audiência 283/2018

05/10/2018 12:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de audiência 282/2018

25/09/2018 10:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão

25/09/2018 10:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 248/2018

25/09/2018 10:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 247/2018

25/09/2018 10:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 246/2018

24/09/2018 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 83/2018

24/09/2018 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática