03/07/2025 06:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2024 13:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/02/2024 13:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 09:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Processo n. 0000376-88.2019.8.18.0051 ACUSADO: FRANCISCO SALES PEREIRA GOMES MM. Juiz, Versam os...

13/04/2022 09:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2020 17:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/06/2020 17:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2020 11:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Ciente de designação de audiência 03-03-2020 às 11horas

31/01/2020 11:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI Processo n. 0000376-88.2019.8.18.0051 IP nº 83/2013/DPCF Denunciado: FRANCISCO SALES PEREIRA GOMES Vítimas: DANYLLO PEREIRA DE SOUSA, ANA CAROLINA PINHEIRO e JOSÉ DEMÉTRIO GOMES Crimes: tentativas de homicídio qualificado O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 129, I, da Constituição de 1988 e art. 24 do vigente Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra FRANCISCO SALES PEREIRA GOMES, brasileiro, solteiro, natural de Fronteiras-PI, nascido em 16/06/1981, inscrito no CPF sob o nº 919.503.763-20 e no RG sob o nº 2.081.386 SSP/PI, filho de Hermogênio Selvino Pereira e de Maria Socorro Gomes Pereira, residente e domiciliado na Localidade Cachoeirinha, zona rural de Fronteiras-PI, pelas razões a seguir expostas. I ¿ DOS FATOS APURADOS Narram os autos do Inquérito Policial em anexo, que em 27 de abril de 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ 2013, por volta das 15h, na Localidade Cachoeirinha, zona rural de Fronteiras-PI, o acima qualificado, com animus necandi, tentou ceifar a vida de Danyllo Pereira de Sousa, Ana Carolina Pinheiro e José Demétrio Gomes por meio de recurso que dificultou a defesa das vítimas, mediante golpes de faca. Pois bem. Passa-se à narração. II.i ¿ DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA JOSÉ DEMÉTRIO GOMES No dia e local supramencionados, estavam FRANCISCO SALES e seu tio, José Demétrio, em uma discussão. Avistando tal situação, Danyllo Pereira se aproximou dos dois para saber o motivo do bate-boca, obtendo a informação de que o denunciado queria agredir José Demétrio, sob a alegação de que ele (José Demétrio) havia matado a sua mãe. Considerando que o motivo da discussão entre eles era irrelevante, pois achava-se que o denunciado era acometido por doença mental, Danyllo convidou José Demétrio para irem embora, mas ele se recusou. Neste momento, FRANCISCO SALES se aproximou da motocicleta em que Danyllo estava montado e, sem motivo algum, retirou a chave da ignição, negando-se a devolvê-la, pois a todo momento fazia acusações infundadas contra o José Demétrio. Foi neste momento que FRANCISCO SALES sacou uma faca que portava na cintura e investiu contra José Demétrio com o propósito de ceifar a sua vida. Ao tentar se defender, José Demétrio caiu ao chão, oportunidade em que o denunciado, sobrepôs-se nele e passou a golpeá-lo na coxa e em região letal do tórax. II.ii ¿ DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA DANYLLO PEREIRA DE SOUSA 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Diante do tumulto, Danyllo, enquanto tentava ajudar José Demétrio, também sofreu com o ataque do denunciado, o qual investiu contra a vítima efetuando um movimento de cima para baixo, com o objetivo de esfaqueá-lo nas costas, não conseguindo o seu intento porque Danyllo colocou a mão na frente e conseguiu se proteger. Insatisfeito, FRANCISCO SALES continuou investindo violentamente contra a vítima, direcionando golpes em direção à sua barriga, mas, graças à agilidade do ofendido, só conseguiu lesioná-lo na mão e em região do corpo a cerca de 2 (dois) centímetros do lado esquerdo do umbigo. Após a confusão, Danyllo, que chegou a ficar com o braço esquerdo deslocado, e José Demétrio, mesmo sangrando bastante, conseguiram fugir do local, sendo, ainda, perseguidos pelo denunciado. As duas vítimas se esconderam numa residência nas proximidades e, de dentro do recinto, escutaram outra confusão envolvendo FRANCISCO SALES. Mais tarde, obtiveram a notícia de que ele havia esfaqueado Ana Carolina Pinheiro. II.iii ¿ DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA ANA CAROLINA PINHEIRO Segu

04/12/2019 09:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática