18/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 11:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 06:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2019 16:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim sendo, considerando que, concluída a investigação policial, não restaram evidenciados os elementos básicos para promoção da ação penal correspondente ao fato investigado, o Ministério Público, com fulcro nos arts. 3º, 28 e 395, ambos do Código de Processo Penal c/c o art. 25, III, da Lei 8.625/93, manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório, após as anotações e baixas de praxe, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.

18/06/2019 16:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2019 15:19:01 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Ministério Público, com fulcro nos arts. 3º, 28 e 395, ambos do Código de Processo Penal c/c o art. 25, III, da Lei 8.625/93, manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório, após as anotações e baixas de praxe, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.

27/05/2019 15:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2018 14:20:20 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O MPe pugnou que seja concedida dilação do prazo de 30 (trinta) dias para que a Autoridade Policial possa concluir as investigações que apuram suposta prática de crime previsto no art. art. 155 CP.

14/08/2018 14:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática