04/02/2021 10:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/02/2021 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/02/2021 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 10:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 15:51:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

30/09/2020 09:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 09:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 09:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2020 12:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 14:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remeto despacho anexo para deliberação por esse Conselho Superior sobre ponderações deste promotor de justiça em relação a não homologação de arquivamento do ICP à epígrafe

09/03/2020 13:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino, pois, volvam os autos ao CSMP/PI para que: (1) delibere sobre as ponderações acima ou; (2) expresse o procedimento formal de arquivamento quando ele tiver vertido de remessa da cópia integral dos autos, em mídia digital e/ou eletrônica, (2.1) ao MPU e seus ramos, (2.2) a membro do Parquet de outro Estado ou (2.3) mesmo dentro deste MPE, com outras atribuições (criminal para cível, cível para criminal), pois os autos permanecem nas promotorias respectivas.

28/02/2020 11:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para as providências, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 09:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:58:00 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2020.
Justificativa da prorrogação: diligências e providências a requerer, nos termos do despacho n. 322.

28/03/2019 08:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 08:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2019 14:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 009/2018 (SIMP n. 000593-059/2017) Objetivo: apurar irregularidades na contratação e execução de melhorias sanitárias com a construção de fossas sépticas e sumidouros em José de Freitas ¿ PI Origem: ¿denúncias¿ de moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo, termo de declaração dos beneficiários do Convênio, ofícios da prefeitura de José de Freitas e da FUNASA e PA n. 003/2017 TERMO DE JUNTADA CERTIFICO nesta desta, que juntei os documentos que adiante se veem: 1- ofício SEMAT nº 047/2018, r. Em 06.07.2018; 2- ofício nº 208.07/2018 remetido ao DOEMP para publicação da portaria de conversão; 3- ofício nº 209.07/2018 ao CACOP para conhecimento; 4- ofício nº 210.07/2018 ao CAOMA para conhecimento; 5- ofício nº 211.07/2018 à CPPT solicitando realização de vistoria em obra municipal; 6- ofício nº 212.07/2018 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, r. Em 17.07/2018; 7- relatório de vistoria nº 77/2018 oriundo da CPPT. José de Freitas, aos 27 de março de 2019. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat.15459

27/03/2019 14:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 212.07/2018 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, r. Em 17.07/2018

27/03/2019 14:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 211.07/2018 à CPPT solicitando realização de vistoria em obra municipal

27/03/2019 14:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 210.07/2018 ao CAOMA para conhecimento

27/03/2019 14:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 209.07/2018 ao CACOP para conhecimento

27/03/2019 14:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 208.07/2018 remetido ao DOEMP para publicação da portaria de conversão

27/03/2019 14:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão em ICP

27/03/2019 14:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 009/2018 (SIMP n. 000593-059/2017) Objetivo: apurar irregularidades na contratação e execução de melhorias sanitárias com a construção de fossas sépticas e sumidouros em José de Freitas ¿ PI Origem: ¿denúncias¿ de moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo, termo de declaração dos beneficiários do Convênio, ofícios da prefeitura de José de Freitas e da FUNASA e PA n. 003/2017 TERMO DE JUNTADA CERTIFICO nesta desta, que juntei o ofício nº 01/2018 oriundo da associação de moradores do bairro Nossa Senhora do Carmo, r. em 29.01/.2018. José de Freitas, aos 27 de março de 2019. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat.15459

27/03/2019 14:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de abertura do volume II do autos do ICP n. 009/2018 em 27.03.2019.

27/03/2019 14:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 09:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 10:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2018 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento do primeiro volume do Procedimento Administrativo nº 003/2017, que segue com folhas numeradas de 01 a 229.

23/01/2018 10:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, em 22.01.2018, com folhas numeradas de 01 a 228, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

23/01/2018 07:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 22.01.2018, dos seguintes documentos: 1 - certidão, de 08.01.2018, acerca da não apresentação de resposta aos Ofícios nº 215.11/2017 e 216.11/2017, respectivamente, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de José de Freitas e pelo Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo; 2 - Ofício nº 262/2017/PGF/PFE/FUNASA/PI, da Procuradoria Geral Federal na FUNASA, que trata de resposta ao Ofício nº 217.11/2017, recebido em 08.01.2018.

23/01/2018 07:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 08.01.2018, acerca da ausência de resposta aos Ofícios nº 215.11/2017 e 216.11/2017, respectivamente, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de José de Freitas e pelo Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo.

23/01/2018 07:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do cumprimento das determinações da Portaria de instauração do ICP nº 010/2017, de de 01.12.2017.

23/01/2018 07:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217.11/2017, ao Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí, comunicando da instauração do Procedimento Administrativo nº 003/2017 e requisitando informações, recebido via postal em 23.11.17.

22/01/2018 13:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216.11/2017, ao Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo, em José de Freitas, requisitando informações, recebido em 22.11.17.

22/01/2018 13:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 215.11/2017, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de José de Freitas, comunicando da instauração do Procedimento Administrativo nº. 003/2017 e requisitando informações, recebido em 22.11.17.

22/01/2018 13:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214.11/2017, à Coordenadora do CAOMA/MPPI, comunicando da instauração do Procedimento Administrativo nº. 003/2017. Encaminhado via e-mail institucional em 22.11.17.

22/01/2018 13:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213.11/2017, à Secretaria-Geral do Ministério Público, encaminhando, em 21.11.17, a Portaria nº 006/2017 para publicação no DOEMP/MPPI.

22/01/2018 13:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 01.12.17, do cadastramento do Procedimento Administrativo nº 003/2017.

22/01/2018 13:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autuação, em 16.02.17, da Portaria nº 006/2017, instauradora Procedimento Administrativo nº 003/2017 e os documentos que lhe vieram apensos.

22/01/2018 12:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração. Portaria nº 006/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

01/12/2017 14:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática