29/07/2025 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 12:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

21/07/2025 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta a notificação n.º 156/2025. E, para ...

21/07/2025 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta a Notificação n.º 157/2025. E, para ...

08/07/2025 14:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 12:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO comunicação de prorrogação via SEI Nº 19.21.0108.0024486/2025-42, bem como envio de Notificação nº 156/2025 e cópia dos autos, via e-mail, ao Sr. Welley Oliveira, ambos em 07/07/2025. Lavro ...

04/07/2025 14:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

03/07/2025 14:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 03/04/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

03/07/2025 13:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 12:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 157/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000593-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 03 de julho de 2025..   Ao Senhor Luiz Marcelo Uchoa de Sousa Endereço: Rua 07 de Outubro, ...

03/07/2025 11:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 11:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 156/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000593-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 03 de julho de 2025.      Ao Senhor Weslley Erick Lima de Oliveira Endereço: Rua Alber...

03/07/2025 11:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 921/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000593-174/2024   Teresina - PI, 03 de julho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministér...

27/06/2025 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de prorrogação.

26/06/2025 11:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2025 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP: 000593-174/2024   DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO) Trata-se do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPICP) nº 15/2025 (SIMP 000593-174/2024), instaurado com o objetivo de i...

26/05/2025 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2025 14:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

16/05/2025 14:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 09:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

14/05/2025 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

07/05/2025 08:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 564/202...

29/04/2025 10:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

29/04/2025 10:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 11:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

24/04/2025 10:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000593-174/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

22/04/2025 12:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na portaria, autuei a presente Notícia de Fato (SIMP 000593-174/2024) como Procedimento Preparatório (910003) N.º 15...

21/03/2025 17:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2025 17:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2025 08:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/02/2025 08:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2025 08:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/02/2025 13:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

10/02/2025 13:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2025 08:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 009/2025 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

13/01/2025 13:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

13/01/2025 11:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 009/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

09/01/2025 10:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/01/2025 14:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 14:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

08/01/2025 14:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 814/2024 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

09/12/2024 14:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

25/11/2024 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 814/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

12/11/2024 15:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 15:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

12/11/2024 15:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/10/2024 10:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 10:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

17/10/2024 10:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

16/10/2024 14:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 14:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

16/10/2024 14:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 10:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

07/10/2024 14:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 551/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

24/09/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 10:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000...

24/09/2024 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

06/09/2024 09:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

06/09/2024 09:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

06/09/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática