30/08/2022 10:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

12/07/2022 09:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/06/2022 11:18:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

06/06/2022 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2022 13:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2022 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

26/05/2022 11:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 388/2022 - Certifica envios de ofícios, via endereço eletrônico.  

26/05/2022 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/05/2022 11:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0784/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento

26/05/2022 11:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS. 

26/05/2022 11:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0783/2022 - Comunica ao CAODS o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 83/2015.

26/05/2022 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 83/2015.

22/03/2022 10:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório da visita a clínica Vila Vida, oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1824/2021.

03/02/2022 12:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 12:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 12:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 09:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2021 10:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

26/10/2021 12:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 12:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 12:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 14:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 08:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 08:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2021 08:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/08/2020 13:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/07/2020 13:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2020 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/07/2020 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2020 16:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 552/2020 à 29ª Promotoria de Justiça encaminhando cópia dos documentos referentes ao Instituto Villa Vida, a fim de subsidiar o Procedimento Preparatório n° 66/2019 que tramita naquela Promotoria de Justiça.

06/03/2020 09:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 561/2020 ao Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Polítcas Integradas - SEMCASPI solicitando a realização de fiscalização na Clínica Villa Vida, com posterior encaminhamento de relatório a esta Promotoria de Justiça.

06/03/2020 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 562/2020 ao Conselho Regional de Psicologia-PI solicitando a realização de fiscalização na Clínica Villa Vida, com posterior encaminhamento de relatório a esta Promotoria de Justiça.

06/03/2020 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 558/2020 ao CRM-PI solicitando o encaminhamento de relatório de fiscalização na Clínica Villa Vida.

04/02/2020 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020 - DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/02/2020 08:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de solicitação de prazo

30/01/2020 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:37:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades na Clínica Vila Vida, que oferta tratamento para dependentes químicos. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

25/11/2019 09:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2019 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1782/2019 - Solicitação de prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público.

24/10/2019 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho solicitando a autorização da prorrogação do prazo ao Conselho Superior do Ministério Público.

15/10/2019 07:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1624/2019 - Requisita realização de fiscalização ao Conselho Regional de Psicologia.

11/10/2019 10:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Parecer Nº 013/COF/2019 CRP 21ª, oriundo do Conselho Regional de Psicologia ¿ 21ª Região, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1397/2019.

11/10/2019 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Parecer Nº 013/COF/2019 CRP 21ª, oriundo do Conselho Regional de Psicologia ¿ 21ª Região, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1397/2019.

10/10/2019 12:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizado a juntada de manifestação da GEVISA por meio do Ofício n° 108/2019

10/10/2019 12:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Manifestação da DAUF aos autos

30/09/2019 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1399/2019 - que requisita informações à GEVISA

30/09/2019 12:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1398/2019 - que requisita o encaminhamento de relatório de fiscalização do CRM-PI

30/09/2019 12:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1397/2019 - que requisita o encaminhamento de relatório de fiscalização do CRP-PI

28/08/2019 09:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Fisc. CRESS Nº 07/2019, oriundo do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0946/2019.

28/08/2019 09:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Fisc. CRESS Nº 07/2019, oriundo do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0946/2019.

09/07/2019 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n°951/2019 - que requisita informações à GEVISA

09/07/2019 12:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 945/2019 - que requisita informações ao CRM

09/07/2019 12:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 947/2019 - que requisita informações ao CRP

09/07/2019 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n°946/2019 - que requisita informações ao CRESS

19/03/2019 12:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 83 2015

18/12/2018 10:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRESS-PI através de ofício 226/2018

18/12/2018 10:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação do CRESS-PI.

10/12/2018 10:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Gerência de Vigilância Sanitária- GEVISA, através de Ofício n° 155/2018.

10/12/2018 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da Gerencia de Vigilaânia Sanitária - GEVISA- FMS.

29/11/2018 12:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. GAB/PRES Nº. 0253/2018, oriundo da Presidência do COREN-PI.

29/11/2018 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada aos autos de manifestação feita pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

31/10/2018 17:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 867 2018 - COREN

31/10/2018 17:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 866 2018 - CRESS

31/10/2018 17:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 865 2018 - CRM

31/10/2018 17:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 864 2018 - Vigilância Sanitária

31/10/2018 17:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 863 2018 - Conselho de Psicologia

31/10/2018 16:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

31/10/2018 16:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligências.

30/10/2018 08:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia extraída de website, e posicionamento político do Conselho Federal Psicologia relativo à politica de drogas

04/07/2018 12:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do RELATÓRIO Nº. 20, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria Geral de Justiça.

04/07/2018 10:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 153/2018 à Coordenadora do Núcleo das Promotorias Criminais, encaminhando o Termo de Declaração e o Relatório de Vistoria Técnica nº 19/2018, referentes ao Inquérito Civil Público nº. 83/2015.

21/06/2018 11:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 272/18, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, em resposta ao Ofício nº 315/2018 12ª PJ.

04/06/2018 12:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Karoline Feitosa da Costa denunciando irregularidades no serviço.

17/05/2018 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 131/2018 comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 83/2015, em razão da necessidade de novas diligências.

17/05/2018 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº. 315/2018 solicitando Relatório de Inspeção Sanitária a fim de verificar o saneamento das irregularidades constatadas no Relatório n° 118/2016 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

15/05/2018 09:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 98/2018.

15/05/2018 08:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição interna.

14/05/2018 09:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 95/2018.

15/03/2018 15:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

28/07/2017 12:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício 0007/2017, oriundo da Clínica Terapêutica Villa Vida.

18/07/2017 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ªPJ nº. 362/2017 - Solicitação de informações à Clínica Vila Vida.

18/07/2017 11:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

20/03/2017 11:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Inquérito Civil Público Nº 10/2016 notas fiscais e registro fotográficos entregues à 12ª Promotoria de Justiça, nesta data, pelo Auxiliar Administrativo da Clínica Vila Vida, Sr. Manoel de Jesus Araújo.

15/03/2017 10:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Inquérito Civil Público Nº 10/2016, as seguintes documentações entregues pelo Auxiliar Administrativo da Clínica Villa Vida, em Audiência Extrajudicial: notas fiscais de manutenção das unidades extintoras e das instalações de centrais de ar; certidões referentes às diretorias técnicas; e laudo de análise da água.

15/03/2017 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada com o Auxiliar Administrativo da Clínica Vila Sr Manoel Silva

10/03/2017 16:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2017 - MÚCIO AMARAL FERNANDES Diretor Administrativo do Centro Terapêutico do Nordeste ¿ Villa Vida

10/03/2017 15:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/03/2017, ÀS 8 HORA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CAODS.

07/03/2017 13:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 50/2017 ao Villa Vida reiterando no prazo de 10 (dez) dias úteis, solicitação de manifestação acerca dos itens em não conformidade apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 118/2016 (cópia em anexo), tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias solicitado pela Clínica Villa Vida para completa adequação dos referidos itens.

07/03/2017 13:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 03 de março de 2017.

07/02/2017 08:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 49/2017 - EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO

07/02/2017 08:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 49/2017.TENDO EM VISTA TEOR DESTA, REITERE-SE EXPEDIENTE.

08/12/2016 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 645/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CLÍNICA VILLA VIDA.

30/11/2016 11:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 306 2016- DOCUMENTO EM ANEXO

30/11/2016 11:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO 306/2016. REITERE-SE OFÍCIO.

17/11/2016 12:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Certifique-se acerca da resposta ao ofício 12ª PJ nº 555/2016. Em caso de ausência de resposta, reitere-se com as advertências legais.

10/10/2016 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 555/2016 - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, solicitação de manifestação acerca dos itens em não conformidade apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 118/2016 (cópia em anexo), tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias solicitado pela Clínica Villa Vida para completa adequação dos referidos itens.

05/10/2016 10:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 229/2016 - EM ANEXO.

05/10/2016 10:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 229/2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

28/09/2016 07:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 27/09/16: Junte-se aos autos Certidão Nº 212/2016. Após o prazo mencionado, voltem os autos para análise.

27/09/2016 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 210/2016, certificando-se se o prazo de resposta do referido ofício foi esgotado.

26/09/2016 09:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 23/09/16: Juntada da publicação da Portaria Nº 80/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório nº 83/2015 em Inquérito Civil Público nº 10/2016 no Diário Oficial de Justiça. Certifique-se, ainda, se foram expedidos todos os ofícios.

16/09/2016 07:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO Nº 203/2016 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 80/2016 que converte o Procedimento Preparatório Nº 83/2015 em Inquérito Civil Público a fim de apurar irregularidades na Clínica Villa Vida, que oferta tratamento aos pacientes dependentes químicos (portaria anexa)

16/09/2016 07:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº 510/2016 - Solicita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação da Clínica Villa Vida acerca dos itens em não conformidade apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 118/2016 (cópia em anexo), tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias solicitado pela Clínica Villa Vida para completa adequação dos referidos itens.

16/09/2016 07:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria nº 80/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 83/2015 em Inquérito Civil Público Nº 10/2016 a fim de apurar irregularidades na Clínica Villa Vida, que oferta tratamento aos pacientes dependentes químicos.

16/09/2016 07:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Marcio Fernando Magalhães Franca) - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2016 07:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2016 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO Nº 181/2016. TENDO EM VISTA O VENCIMENTO DOS PRAZOS E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE A CONVERSÃO PROCEDIMENTAL CABÍVEL. OFICIE-SE A CLÍNICA VILLA VIDA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA ADEQUAÇÃO DEVIDA, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO.

22/04/2016 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao Procedimento Preparatório o Cronograma de Execução da Obra e Adequação dos Itens em Não Conformidade. Aguarde-se decurso do prazo. Teresina, 22.04.2016.

05/04/2016 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 182/2016 à Administradora da Clínica Vila Vida solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das medidas cabíveis, incluindo cronograma, para atender as correções e adequações indicadas à fl. 4 do Relatório de Inspeção Sanitária nº 118/2016 (cópia em anexo), bem como para sanar os 'itens em não conformidade" apontados no referido relatório.

05/04/2016 09:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 04/04/16: Junte-se aos autos o Ofício nº 159/16. Oficie-se à Clínica Vila Vida solicitando, em 10 (dez) dias úteis, informações acerca das medidas cabíveis, incluindo cronograma, para atender as correções e adequações indicadas à fl. 4 do Relatório de Inspeção Sanitária nº 118/2016 (cópia em anexo), bem como para sanar os 'itens em não conformidades" apontados no referido relatório.

18/02/2016 14:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO Nº 4/2016 - COORDENADORIA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESINA: Cumprimentando-o(a), vimos por meio deste, encaminhar o teor de fls. 04/07 e do comunicado de fl. 32, do Procedimento Preparatório 12ª PJ Nº 83/2015 (SIMP: 000594-027/2015), para adoção das medidas que entender cabíveis. Informamos, ainda, que as apurações que guardam relação com a atribuição desta 12ª Promotoria de Justiça estão sendo realizadas.

18/02/2016 14:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 3/2016 - DIVISA - Foram expedidos: Ofício 12ª PJ Nº 335/2015, dirigido à Diretoria Geral de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA, com data de recebido em 12 de novembro de 2015 (documento em anexo); Ofício 12ª PJ Nº 11/2016, reiterando o ofício supra, com data de recebido em 13 de janeiro de 2016 (documento em anexo) que, até a presente data, não constam com resposta. Cabe informar que, conforme o art. 10 da Lei nº 7.347/85: Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis ao Tesouro Nacional ¿ ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. SOLICITAR, no prazo de 30 dias, inspeção sanitária na Clínica Villa Vida, situada na Avenida Oscar Filho, 100, Socopo ¿ Teresina ¿ PI.

18/02/2016 13:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS 12ª PJ Nº 11/2016 E Nª 335/2015, OFICIE-SE A DIVISA COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. CONSIDERANDO O TEOR DE FLS. 04/07 E DO COMUNICADO DE FL. 32, EXTRAIAM-SE CÓPIAS DESSES DOCUMENTOS E ENCAMINHE-AS, VIA MEMORANDO, AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESINA PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, INFORMANDO, AINDA, QUE AS APURAÇÕES QUE GUARDAR RELAÇÃO COM A ATRIBUIÇÃO DESTA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESTÃO SENDO REALIZADAS.

02/02/2016 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

13/01/2016 07:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

OFÍCIO Nº 11/2016 - REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO À DIVISA DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CLÍNICA EM ANÁLISE

13/01/2016 07:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: REITERA-SE O SOLICITAÇÃO À DIVISA PARA INSPEÇÃO NA CLÍNICA EM ANÁLISE

17/12/2015 10:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DA CLÍNICA VILA VIDA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 402/2015

04/12/2015 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Solicitação a Clínica Vila Vida, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do Relatório CRIPI 12/2015 e fichas de entrevista do paciente J. A. T. B..

04/12/2015 09:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: OFICIA-SE A CLÍNICA VILA VIDA REFERIDA NO DOC. DE FLS. 04 A 07 PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 (DEZ) DIAS.

27/11/2015 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: De ordem da Dr. Márcio Franca, Promotor de Justiça Auxiliar da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, o MEMORANDO Nº 559/2015, oriundo da Coordenação de Perícias e Pareceres (Relatório de Vistoria Técnica nº 213/2015 ¿ Clínica Vila Vida).

23/11/2015 12:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARTÓRIO

11/11/2015 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/11/2015 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

11/11/2015 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2015 10:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/11/2015 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual