05/10/2022 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/09/2022 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/09/2022 11:20:58 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1364ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

22/08/2022 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 10:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 10:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 462/2022-02ªPJ/Uruçuí, referente ao Inquérito Civil nº 36/2018, encaminhado ao CSMP.

06/07/2022 08:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI do despacho de arquivamento do IC nº 36/2018.

01/07/2022 13:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do despacho de arquivamento do IC nº 36/2018 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação.

20/06/2022 09:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 09:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2022 09:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 126/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do IC nº 36/2018, encaminhado por meio físico à senhora Ana Paula de Sousa Silva. Aguardando AR.

05/05/2022 09:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 125/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do IC nº 36/2018, encaminhado por meio físico à senhora Raquel Pereira dos Santos. Aguardando AR.

04/05/2022 11:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 124/2022-02ªPJU, referente à decisão de arquivamento do IC nº 36/2018, encaminhada à Secretária de Educação do município de Uruçuí-PI.

04/05/2022 08:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 08:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

04/05/2022 08:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2022 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 09:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 10:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 12:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 13:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 13:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/06/2021 12:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 13:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/06/2021 11:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/03/2021 08:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 08:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 10:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/03/2021 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 10:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 10:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 36/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício 78/2020-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 05 de Março de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

05/03/2020 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 13:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 78/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 03 de janeiro de 2020 Referente ao IC 36/2018 SIMP: 000594-206/2018 Ao Senhor Dr. Francisco Wagner Pires Coelho Prefeito de Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Encaminhamento da Recomendação n° 01/2020. Senhor Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 36/2018, com o objetivo de apurar a regularidade da junção de alunos de diversas séries em uma única turma nas escolas municipais.

03/02/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ao Exmo., Sr. Francisco Wagner Pires Coelho, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , por seu representante signatário em exercício na Promotoria de Justiça de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo art. 127 e 129 da Constituição Federal/ arts. 26 e 27 da Lei Federal de nº 8 .625/93; e arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/

03/02/2020 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, considerando que há a necessidade de realização de diligências, para que o problema da ex istência de salas multisseriadas seja definitivamente sanado, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civ il em um ano, retroagindo à data do seu término;

03/02/2020 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 O presente inquérito civil foi instaurado em 23 de novembro de 2018, para apurar a regularidade da junção de alunos de diversas séries em uma única turma nas escolas municipais; 2 Das diligências realizadas constatou se que no Município de Uruçuí existem cinco escolas com salas multisseriadas ¿¿, tais como: São Pedro, no Povoado Sangue; Major Honório, Povoado Barra Velha; Sete de Setembro, Povoado Buriti Partido; Freitas Saraiva, Povoado Cabeceiras da Estiva e Santos Rocha no Povoado Angico, com a alegação de que os conteúdos ministrados nas salas são similares 3 Oficiado para prestar informações, o Município informou que ficam dois professores em cada sala multisseriada ¿¿, e que desde 2017 começaram a fazer a migração dos alunos para escolas mais próximas, para extinguir o referido sistema de ensino, e que até 2020 finalizariam com a m igração; 4 Assim, considerando que há a necessidade de realização de diligências, para que o problema da ex istência de salas multisseriadas seja definitivamente sanado, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civ il em um ano, retroagindo à data do seu término; 6 Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 7 Assim, dando continuidade às apurações, ENCAMINHO Recomendação nº 01/2020, ao Sr. Prefeito de Uruçuí PI, visando a extinção das salas multisseriadas 8 Desentranhe se o documento de fls. 19/30 (parecer/sugestão de atuação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania), e arquive se em pasta própria; 9 Após resposta ou escoado o prazo da Recomendação nº 01/2020, fazer conclusão.

16/01/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 01/04/2019

01/04/2019 11:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício 103/2019

01/04/2019 11:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 103/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 13 de março de 2019 Referente ao IC 36/2018 A Sua Excelência a Senhora Flávia Gomes Cordeiro Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de da Educação e Cidadania - CAODEC Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina/PI Assunto: Solicitação de parecer

13/03/2019 09:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000083-206/2019 foi apensado.

13/03/2019 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 36/2018 SIMP nº 000594-206/2018 1 ¿ Determino que a Notícia de fato nº 24/2019 (SIMP: 000083-206/2019) seja apensada a estes autos, por ter o mesmo objeto; 2 ¿ Encaminhe cópia dos procedimentos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania do Ministério Público do Estado do Piauí solicitando que emita parecer acerca a legalidade do sistema de turmas multisseriadas e sugestão de atuação; Uruçuí, 11 de março de 2019

07/12/2018 10:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso com resposta.

07/12/2018 10:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício n° 544/2018

26/11/2018 10:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 544/2018- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de novembro de 2018 Referente ao IC n° 36/2018 À Senhora REISIMAR GOMES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos.

23/11/2018 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL Nº 36/2018 Portaria nº 71/2018 Assunto: apurar a regularidade da junção de alunos de diversas séries em uma única turma ns escolas municipais;

23/11/2018 09:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática