17/07/2018 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa I referentes aos PIC's

17/07/2018 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 19/2017 SIMP: 000595-086/2016 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 67/72 e a Certidão de julgamento às fls. 73, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 17 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/07/2018 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 13:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 13:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:44:06 • ATOS COMUNS » Voto

1274ª Sessão Ordinária.

08/05/2018 09:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2018 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 10:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 46/2018 - 5ª PJ de Picos encaminhando os autos do PIC nº 19/2017, protocolo SIMP 000595-086/2016, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.

13/03/2018 12:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2018 - 5ª PJ para a Sra. Elissandra Borges Feitosa informando sobre a decisão de arquivamento.

12/03/2018 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: conforme decisão proferida nos autos do PIC nº 19/2017 que se cumpra integralmente o feito, no sentido de que o procedimento seja arquivado com a apresentação do presente feito ao Conselho Superior do Ministério Público, bem como a vitima e ao denunciante.

12/03/2018 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

12/03/2018 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Valdir Valentim dos Santos.

12/03/2018 12:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Kedyja Cibelly Borges dos Santos.

12/03/2018 12:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada dia 06/11/2017 às 09:00h.

12/03/2018 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifica-se a Sra. Vadiele Stephny Feitosa dos Santos a comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2017 às 09:00h.

12/03/2018 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Kedyja Cibelly Borges dos Santos a comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2017 às 09:00h.

12/03/2018 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: notifique as menores Kedyja Cibelle Borges dos Santos e Valdirene Stephany Feitosa dos Santos para comparecerem a esta Promotoria de Justiça no dia 06/11/2017 às 09:00h.

12/03/2018 12:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2017 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Elissandra Borges Feitosa.

06/09/2017 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

30/08/2017 10:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos cópia do inquérito policial e da denúncia constante nos autos da ação penal nº 0001136-65.2017.8.18.0032.

30/08/2017 09:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. Elissandra Borges Feitosa para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 01 de setembro de 2017, às 09:00h.

30/08/2017 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando por mais 90 dias o presente PIC.

30/08/2017 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 21:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 151/2017.

11/06/2017 21:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria 019/2017.

05/06/2017 14:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 019/2017.

17/04/2017 09:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

14/03/2017 09:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 22 /2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 08 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

14/03/2017 09:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2016 18:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2016 18:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/09/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial designada para atuar na correição extraordinária da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido os prazos, não houve resposta aos ofícios nº 76 e 77/2016 ¿ 5ª PJ, de fls. 05/06 V. CONCLUSÃO Em 01/09/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial designada para atuar na correição extraordinária da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

01/09/2016 18:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 06V em 30/08/2016 nos seguintes termos: "Correição. À Secretaria.¿

01/09/2016 18:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2016 enviado ao Núcleo Multidisciplinar da Lei Maria da Penha do Juizado Especial da Mulher em 02/06/2016 .

01/09/2016 18:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 02/06/2016.

01/09/2016 18:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebida Denúncia nº 31971240 da Secretaria de Políticas para as Mulheres em 19/05/2016.

01/09/2016 18:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2016 08:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/05/2016 15:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática