28/01/2022 14:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado. Procedimento eletrônico.

26/01/2022 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

16/12/2021 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 21:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2021 00:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2021 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 14:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2021 12:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 12:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

12/07/2021 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2021 18:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme voto proferido em 19 de janeiro de 2021 e juntado aos autos no Id. 32340350, prorrogo o prazo deste Inquérito Civil.

24/06/2021 13:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 13:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 13:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2021 16:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 16:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 16:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2021 16:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2021 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 22:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 12:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2020 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 14:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2020 08:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 19:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 19:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 19:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 19:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 20:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 20:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2020 20:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 20:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 20:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 20:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 13:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020.
Justificativa da prorrogação: IMPRESCINDIBILIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS, COM FULCRO NO ART. 23 PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 001/2008 DO COLÉGIO DE PROCURADORES ¿ PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ¿ CONCEDIDO POR 06 (SEIS MESES) PELO CSMP

14/10/2020 13:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2020 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 10:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 12:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho este IC para autorização de nova prorrogação de prazo, conforme determinado no despacho.

12/03/2020 09:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

12/03/2020 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 57/2020-33ª PJ solicitado ao CSMP autorização para prorrogar prazo deste IC.

12/03/2020 09:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho solicitando autorização do CSMP para prorrogar prazo deste IC.

12/03/2020 09:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/03/2020 13:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prazo excedido.

10/03/2020 13:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/03/2020 13:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/2020-33ª PJ enviado ao DER/PI requisitando documentos.

10/03/2020 10:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do cd contendo o resultado da pesquisa feita no site do TCE/PI.

10/03/2020 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo para a parte notificada apresentar defesa.

03/03/2020 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação.

03/03/2020 09:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogar prazo de investigação concedida pelo CSMP, pesquisa de processo no site do TCE/PI, requisição ao DER/PI de cópia do processo administrativo disciplinar e certificação do transcurso do prazo para apresentação de defesa pela empresa notificada.

03/03/2020 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/03/2020 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2020 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 10:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 10:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/02/2020 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:55:41 • ATOS COMUNS » Voto

Supostas irregularidades nos contratos firmados pelo DER-PI.

10/12/2019 08:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 14:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para solicitar ao CSMP autorização para nova prorrogação do prazo de conclusão deste IC.

13/11/2019 14:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

13/11/2019 14:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de que o despacho e o ofício nº 243/2009-33ª PJ foram enviados também via e-doc ao CSMP.

13/11/2019 14:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/2019-33ª PJ enviado ao CSMP solicitando autorização para prorrogação de prazo de conclusão deste IC.

13/11/2019 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando ao CSMP autorização para nova prorrogação do prazo de conclusão deste IC.

13/11/2019 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 13:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 12:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 40.2017 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - Sr. Marcelo Leonardo Barros Pio (MARINHO) - Advogado

05/11/2019 12:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PEDIDO DE VISTAS COM CARGA - Sr. Francisco Albelar - Advogado - MARINHO - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

29/10/2019 08:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Pedido de Vistas com Carga (Chancela 22615/2019) do Sr. Marcelo Leonardo Barros, Advogado da empresa MARINHO - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, relacionado ao IC nº 40/2017 (SIMP: 000596-019/2017).

18/10/2019 11:45:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Marcelo Leonardo Barros Pio, Advogado, inscrito na OAB/PI nº 3.579, compareceu a essa Promotoria de Justiça e analisou o presente procedimento, conforme o art. 7º, § 6º da Resolução CNMP nº 23/2007.

18/10/2019 11:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 14:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 104.2019 - IC 40.2017 (Rafael da Silva Sales)

03/10/2019 14:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 40/2017 (SIMP 000596-019/2017), fls. 155, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 104/2019-44ª PJ.

11/06/2019 13:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 40/2017 (SIMP 000596-019/2017), fls. 153, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 88/2019.

11/06/2019 13:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 88.2019 - IC 40.2017 (MARINHO - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA)

11/06/2019 13:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique a Empresa Marinho ¿ Projetos e Consultoria LTDA EPP (CNPJ 03.393.769/0001-05) para que, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

11/06/2019 10:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada da Manifestação da Norconsult Projetos e Consultoria Ltda., em resposta ao Mandado de Notificação nº 12/2019, ao IC nº 40/2017 (000596-019/2017).

11/06/2019 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 12:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2019 - Carga dos autos pela Norconsult Projetos e Consultoria LTDA.

27/02/2019 09:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2019 - Juntada do Requerimento da Norconsult Projetos e Consultoria LTDA, em resposta ao Mandado de Notificação nº 12/2019

27/02/2019 09:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.2019 - IC 40.2017 (NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA)

13/02/2019 10:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique a empresa Norconsult Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ 41.075.755/0001-32 ¿ M, com endereço na Rua Jundia, 47, Tamarineira ¿ Recife/PE, 52.051-090, para, querendo, apresentar defesa.

10/12/2018 11:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 11:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 13:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

31/07/2018 09:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada da Defesa do Sr. Severo Maria Eulálio Filho, em resposta ao Mandado de Notificação nº 79/2018, relacionado ao IC nº 40/2017 (000596-019/2017).

31/07/2018 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 14:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 79.2018 -ICP 40.2017 (Severo Maria Eulálio Filho)

22/05/2018 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2017 - instauração do ICP nº 40/2017

22/05/2018 12:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho determinando que se notifique o ex-Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ¿ DER, Severo Maria Eulálio Filho para, querendo, apresentar a defesa que tiver.

22/05/2018 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 08:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000137-214/2017 foi apensado.

15/03/2018 08:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 08:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 08:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 10:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2017 17:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2017 15:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática