Acompanhamento de Processos
Processo: 000596-426/2024
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Nº Auto de Infração:
PP 132/2024
NF 250
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Denise Gabriele Araújo Leite
Fundacao Municipal De Saude
27/03/2025 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.
27/03/2025 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
24/02/2025 09:43:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.
24/02/2025 09:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/02/2025 15:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/02/2025 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 132-2024
05/02/2025 09:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0214-2025 - PP 132-2024 FMS
05/02/2025 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0213-2025 - PP 132-2024 OUVIDORIA
05/02/2025 09:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0212-2025 PP 132-2024 CSMP
05/02/2025 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 09:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ficha_Sintese_DENES_FONTINELE_LEITE
31/10/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIÁRIO DO MP
22/10/2024 09:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4486-2024 - PP 132-2024 - DAB
22/10/2024 09:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4486-2024 - PP 132-2024 - DAB
22/10/2024 09:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4485-2024 - PP 132-2024 - FMS
22/10/2024 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4485-2024 - PP 132-2024 - FMS
22/10/2024 09:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ N° 4484-2024 - PP 132-2024 - CAODS
22/10/2024 09:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ N° 4483-2024 - PP 132-2024 - CSMP
22/10/2024 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 261-2024 - PP 132-2024
22/10/2024 09:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2024 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2024 09:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 250-2024 em PP 132-2024
14/10/2024 13:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4348-2024 - NF 250-2024 - DAB
14/10/2024 13:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4348-2024 - NF 250-2024 - DAB
14/10/2024 13:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4347-2024 - NF 250-2024 - FMS
14/10/2024 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4347-2024 - NF 250-2024 - FMS
14/10/2024 13:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4346-2024 - NF 250-2024 - CAODS
14/10/2024 13:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 4345-2024 - NF 250-2024 - CSMP
14/10/2024 13:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 250-2024
14/10/2024 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 10:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Colégio de Procuradores do Ministério Público - Teresina
25/09/2024 06:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Colégio de Procuradores do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Franciane Brito Amorim - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
24/09/2024 12:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, titular da 40ª Promotoria de Justiça, encaminho a presente Notícia de Fato para a Secretaria do Colégio de Procuradore...
24/09/2024 11:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, voto da Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, Procuradora de Justiça, e Certidão de decurso do prazo apresentada pela Secretaria do Colégio de Procuradores
18/07/2024 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 40ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NF nº 000596-426/2024. RECLAMADA: DENISE GABRIELE ARAÚJO LEITE DESPACHO Trata-se de ...
18/07/2024 09:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório da Coordenadoria Regional de Saúde - Sul, após buscas pelo paciente DENES FONTINELE LEITE
18/07/2024 09:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata e transcrição da audiência realizada no dia 29.05.2024 com mebros da Coordenadoria Regional de Saúde - Sul
18/07/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2024, por CATARINA LAGES GONCALVES TEIXEIRA - 40ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Aguardar julgamento do Processo SEI 19.21.0120.0016611/2024-60 no Colégio de Procuradores
10/06/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão informando que não foi possível localizar DENES e DENISE no endereço informado, uma vez que o imóvel é de aluguel e no momento encontra-se outro morador residindo
10/06/2024 10:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicações da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, de DENES FONTINELE LEITE e DENISE GABRIELE ARAÚJO LEITE para participação em audiência virtual marcada para o dia 29.05.2024
23/05/2024 09:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 09:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2024 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleia Cristina Pereira Januário Fernandes - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2024 10:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ da Família e Sucessões de Teresina - Teresina
24/04/2024 09:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
19/04/2024 12:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina
19/04/2024 11:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO - NF 86-2024
19/04/2024 11:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1496-2024 - NÚCLEO DAS PJS DA FAMILIA
19/04/2024 11:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1496-2024 - NÚCLEO DAS PJS DA FAMILIA
19/04/2024 11:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1495-2024 - NF 86-2024 - OUVIDORIA
19/04/2024 11:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1494-2024 - NF 86-2024 - CAODS
19/04/2024 11:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1493-2024 - NF 86-2024 - CSMP
19/04/2024 11:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 86-2024
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/04/2024 08:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, encaminho o presente protocolo à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI em cumprimento ao despacho de ID 58592419. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
12/04/2024 08:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2024 11:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO: Trata-se de declínio de atribuição oriundo da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em que solicita a redistribuição do procedimento para uma das unidades ministeriais com atribuição na ...
10/04/2024 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2024 10:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Declínio de atribuição para continuidade da presente Notícia de Fato em uma das Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de saúde
04/04/2024 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 14:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declarações prestadas por DENISE GABRIELE ARAÚJO LEITE, filha de DENES FONTINELE LEITE, no dia 01.04.2024. Documentação em anexo. Endereço atualizado: RUA 7, N° 3997A LOTEAMENTO BELA VISTA...
22/03/2024 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2024 10:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 13:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ's de Justiça de Família e Sucessões - Teresina
18/03/2024 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJ's de Justiça de Família e Sucessões - Teresina
Promotoria: 40ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleia Cristina Pereira Januário Fernandes - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 13:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJ's de Justiça de Família e Sucessões - Teresina
11/03/2024 11:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação anônima nº 948/2024 e anexos para conhecimento e ado...
11/03/2024 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ da Família e Sucessões de Teresina - Teresina - Promotor: Verônica Rodrigues Sales - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2024 11:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32